Suspensão da esterilização de materiais coloca em risco cirurgias em 13 hospitais de Rondônia
Bioplus anuncia paralisação dos serviços nesta sexta-feira (14) e afirma que a Sesau acumula pagamentos atrasados há 20 meses
Da redação TVC Amazônia*
A empresa Bioplus Comércio e Representações de Medicamentos e Serviços de Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda. anunciou a suspensão de todas as suas atividades em Rondônia a partir desta sexta-feira (14).
A paralisação dos serviços de esterilização de instrumentos cirúrgicos deverá afetar diretamente 13 hospitais públicos distribuídos por sete municípios. Segundo a empresa, a interrupção pode comprometer o processamento dos materiais utilizados em aproximadamente 7 mil cirurgias realizadas mensalmente no estado.
A medida foi anunciada por meio de nota oficial. No documento, a Bioplus atribui a decisão à falta recorrente de pagamentos por parte do Governo de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Conforme a prestadora, existem repasses pendentes referentes ao período de dezembro de 2024 a julho de 2026, totalizando 20 meses de atraso.
Contrato e pagamentos pendentes
A Bioplus foi contratada pelo Governo de Rondônia após vencer o Pregão Eletrônico nº 595/2023/SUPEL, que resultou no Contrato nº 412/2024/PGE-SESAU.
O acordo prevê a esterilização de instrumentos cirúrgicos em Central de Material e Esterilização (CME) Classe II, além do fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos e materiais necessários à execução do serviço.
De acordo com a nota, as atividades eram realizadas regularmente desde julho de 2024. A empresa sustenta, entretanto, que a ausência dos repasses obrigou a prestadora a financiar sozinha toda a estrutura operacional.
Nesse período, a Bioplus afirma ter assumido despesas com salários, tributos, logística, energia elétrica, reposição de insumos e manutenção especializada dos equipamentos.
A empresa alega que sua capacidade financeira chegou ao limite depois de sucessivas tentativas de negociação com o Governo do Estado para receber os valores pendentes. Diante da falta de uma solução, declarou não possuir mais condições de manter os serviços com recursos próprios.
Divergência sobre os valores
Outro fator apontado pela Bioplus para o impasse é a reabertura, por parte do Governo de Rondônia, de discussões relacionadas aos valores anteriormente homologados e validados durante o processo licitatório.
Na avaliação da prestadora, o questionamento seria extemporâneo e sem fundamento. A empresa argumenta que a revisão dos valores, após a formalização do contrato, afrontaria a vinculação às regras do edital e comprometeria a segurança jurídica do acordo administrativo.
Hospitais, cirurgias e trabalhadores afetados
A paralisação alcança uma estrutura que funcionava de maneira ininterrupta. Conforme os dados apresentados pela Bioplus, a suspensão provocará:
– Interrupção dos serviços em 13 hospitais públicos localizados em sete municípios;
– Comprometimento da esterilização de materiais usados em cerca de 7 mil cirurgias por mês;
– Desmobilização de 150 trabalhadores diretos e outros 50 indiretos nas bases operacionais de Porto Velho e Cacoal;
– Paralisação de oito veículos adaptados que realizavam o transporte de materiais durante 24 horas por dia.
Entre os profissionais envolvidos na operação estão enfermeiros, técnicos de enfermagem, motoristas, funcionários administrativos, trabalhadores de serviços gerais e especialistas em engenharia clínica.
Ainda segundo a empresa, durante a vigência do contrato foram percorridos 1.091.878 quilômetros para o transporte dos materiais. No mesmo período, foram realizados 84.519 ciclos de esterilização, responsáveis pelo processamento de 2.767.058 itens cirúrgicos.
A Bioplus afirmou que adiou a paralisação pelo maior tempo possível para evitar prejuízos aos pacientes e às unidades hospitalares. No entanto, declarou que a falta de recursos tornou impossível a continuidade das atividades.
A prestadora informou ainda que permanece aberta às negociações e que os serviços poderão ser retomados caso a Sesau efetue o pagamento dos débitos acumulados.
Até o momento, a Sesau não se pronunciou sobre a paralisação dos serviços da Bioplus. Caso isso aconteça, divulgaremos o posicionamento da secretaria.
*Com informações do Rondoniaovivo.
