Rondônia decide ficar de fora de subsídio ao diesel e alega falta de margem fiscal
Estado aponta dúvidas sobre eficácia da medida e limitações orçamentárias para não aderir ao programa federal
Da redação TVC Amazônia*
Rondônia optou por não aderir à proposta do Governo Federal que prevê subsídio de R$ 1,20 por litro ao diesel importado, medida criada para conter a alta dos combustíveis. Segundo o Ministério da Fazenda, apenas o estado rondoniense e o Rio de Janeiro ficaram de fora da iniciativa entre as 27 unidades da federação.
Em nota, o governo estadual informou que, após análise técnica, identificou incertezas quanto ao impacto real da medida no preço final ao consumidor. Além disso, destacou que não há, neste momento, espaço fiscal e orçamentário para assumir novos subsídios sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que segue dialogando com os estados que ainda não aderiram, na tentativa de ampliar a participação no programa.
A proposta tem caráter temporário e prevê duração de dois meses, com custo total de R$ 4 bilhões, dividido igualmente entre União e estados participantes — R$ 0,60 por litro para cada lado. A adesão é voluntária, e os estados que optarem por não participar não terão suas cotas redistribuídas.
Paralelamente, o Governo Federal também anunciou um subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país. Nesse caso, o custo estimado é de R$ 6 bilhões, integralmente bancado pela União.
A decisão de Rondônia reforça o cenário de cautela fiscal adotado pelo estado diante de medidas emergenciais de curto prazo, mesmo em meio à pressão provocada pela alta nos preços dos combustíveis.
*Com informações da Agência Brasil e CNN.
