Após alerta do TCE, Governo de Rondônia reforça abastecimento da rede estadual de saúde
Medida busca regularizar estoques de medicamentos e materiais hospitalares após inspeções apontarem escassez de insumos em unidades da rede pública
Da redação TVC Amazônia
Após cobranças do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) diante da falta de materiais e medicamentos em hospitais públicos, o Governo de Rondônia iniciou uma força-tarefa para reforçar o abastecimento das unidades administradas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
A mobilização ocorre após inspeções realizadas por técnicos do Tribunal identificarem deficiência de insumos considerados essenciais em diversos setores da rede estadual, incluindo o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho.
Entre os materiais apontados como insuficientes estavam itens utilizados em UTIs neonatais, centros cirúrgicos, centros obstétricos e áreas destinadas ao atendimento de pacientes em estado grave.
Segundo a Sesau, entre os dias 03 e 09 de junho foram distribuídos cerca de 362 mil insumos hospitalares para as unidades estaduais. Entre os materiais encaminhados estão luvas, máscaras descartáveis, fraldas, esparadrapos, sondas, eletrodos e outros produtos indispensáveis para a manutenção dos atendimentos.
A distribuição está sendo coordenada pela Coordenadoria de Gestão de Produtos Médicos (CGPM), que informou ainda a previsão de novas entregas ao longo deste mês para recompor os estoques hospitalares.
Além dos materiais hospitalares, a Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica (CGAF) informou que segue realizando o abastecimento regular de medicamentos. De janeiro a junho deste ano, aproximadamente 4,36 milhões de unidades de medicamentos foram distribuídas para hospitais e demais unidades da rede estadual.
O secretário estadual de Saúde, Edilton Oliveira, destacou que a recomposição dos estoques é uma das prioridades da gestão e que as equipes seguem trabalhando para fortalecer a estrutura de atendimento em todo o estado.
Determinação do Tribunal
A ação do governo foi desencadeada após decisão do conselheiro Jailson Viana de Almeida, relator do caso no TCE-RO, que determinou a adoção imediata de medidas para regularizar o fornecimento de medicamentos, materiais, equipamentos e dispositivos médico-hospitalares na rede estadual.
Durante fiscalizações realizadas nos meses de maio e junho, a equipe técnica do Tribunal constatou que a falta de insumos obrigava profissionais de saúde a adotar soluções emergenciais para evitar a interrupção dos atendimentos, situação que aumentava riscos assistenciais e comprometia a segurança dos pacientes.
A decisão estabeleceu prioridade para o abastecimento de setores considerados críticos, como UTIs, unidades neonatais, centros obstétricos, centros cirúrgicos e serviços de urgência e emergência.
O Estado também recebeu prazo para apresentar informações detalhadas sobre os itens em falta, as medidas adotadas para solucionar o problema, os quantitativos distribuídos e o cronograma previsto para a normalização dos estoques.
Segundo o TCE-RO, o acompanhamento da situação continuará sendo realizado para garantir a continuidade dos serviços e evitar prejuízos à população que depende da rede pública de saúde.
