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Prefeito Léo Moraes promove valorização dos motoristas e monitores do transporte escolar

Gestão concedeu recomposição em 2025 após cerca de três anos sem atualização e avança na implementação para 2026

A Prefeitura de Porto Velho mantém diálogo permanente com os motoristas e monitores do transporte escolar, especialmente na região de União Bandeirantes, reafirmando o compromisso da atual gestão com a valorização dos profissionais e a continuidade de um serviço essencial para milhares de estudantes da Rede Municipal de Ensino.

Equipes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizaram reuniões com representantes da categoria, gestores escolares, pais de alunos e lideranças locais, construindo soluções conjuntas para assegurar a continuidade do transporte escolar e preservar o calendário letivo.

Desde o início da atual gestão, a valorização dos profissionais vinculados ao Programa Municipal de Apoio Financeiro ao Transporte Escolar (PMATE) passou a integrar as prioridades da Administração Municipal.

Em 2025, a Prefeitura de Porto Velho promoveu a recomposição de 5,53% dos valores destinados ao custeio dos motoristas e monitores do transporte escolar, encerrando um período de aproximadamente três anos sem atualização e restabelecendo a política de recomposição periódica dos valores do Programa.

Dando continuidade a essa política, a Semed realizou, em 2026, estudos técnicos, administrativos, financeiros e orçamentários para atualização da planilha de custos do PMATE, considerando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre maio de 2025 e abril de 2026, correspondente ao percentual de 4,39%

Com base nesses estudos, a Secretaria Geral de Governo (SGG) autorizou o prosseguimento dos trâmites administrativos necessários à implementação da recomposição dos valores dos repasses do PMATE, observadas as exigências técnicas, jurídicas, orçamentárias e financeiras estabelecidas pelos órgãos competentes. A previsão é que a atualização seja refletida no segundo repasse semestral do Programa, respeitado o fluxo administrativo e a disponibilidade orçamentária do Município.

Paralelo à atualização dos valores do Programa, a Semed também desenvolve estudos voltados ao fortalecimento do transporte escolar, contemplando ações de modernização da frota, ampliação da manutenção preventiva e corretiva, revisão das rotas, avaliação de melhorias nas condições de trabalho dos profissionais e aperfeiçoamento contínuo da execução do PMATE.

Desde o início da gestão, assumimos o compromisso de valorizar os profissionais do transporte escolar e garantir que nossos estudantes tenham acesso a um serviço seguro, eficiente e contínuo. “A recomposição realizada em 2025 e os estudos concluídos para 2026 demonstram que esse compromisso está sendo transformado em ações concretas, sempre com responsabilidade fiscal e planejamento”, disse o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes.

Segundo o secretário municipal de Educação, Giordani dos Santos Lima, a recomposição dos valores do PMATE integra um conjunto de ações estruturantes que vêm sendo desenvolvidas pela Secretaria.

“A recomposição implementada em 2025 representou a retomada da política de atualização dos valores destinados aos motoristas e monitores do transporte escolar. Em 2026, concluímos todos os estudos técnicos necessários e o processo segue seu fluxo administrativo, conforme autorizado pela Secretaria Geral de Governo. Paralelamente, continuamos trabalhando para aperfeiçoar a execução do PMATE, fortalecer a frota, aprimorar as rotas e atender, com responsabilidade, as demais demandas apresentadas pela categoria”.

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