Governo Federal descarta privatização de rios e afirma que ribeirinhos não pagarão tarifas nas hidrovias
Ministério diz que concessões visam melhorar a navegação e garantir investimentos sem cobrar de pequenas embarcações e populações tradicionais
Da redação TVC Amazônia*
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou nesta semana que o Governo Federal não pretende privatizar os rios brasileiros nem instituir cobrança de tarifas para ribeirinhos, pescadores ou usuários de pequenas embarcações.
A declaração ocorre em meio às discussões sobre os projetos de concessão de hidrovias, entre elas a do Rio Madeira, que liga Porto Velho a Itacoatiara, no Amazonas.
Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, o titular da pasta rebateu críticas sobre uma suposta privatização dos cursos d’água e ressaltou que a proposta trata exclusivamente da concessão de serviços de infraestrutura e navegação.
“Concessão de hidrovia não é privatização de rios. Isso é uma grande mentira”, afirmou.
De acordo com o ministro, os rios continuarão sendo patrimônio público e o modelo em estudo prevê que os custos dos investimentos sejam financiados principalmente por grandes empresas que utilizam as hidrovias para transporte de cargas.
A iniciativa busca ampliar a capacidade logística do país e atrair recursos para melhorias na infraestrutura hidroviária, considerada estratégica para o escoamento da produção nacional, especialmente na Região Norte.
Segundo Tomé Franca, o Brasil possui atualmente cerca de 20 mil quilômetros de rios com potencial econômico para navegação, mas esse número pode dobrar e alcançar aproximadamente 40 mil quilômetros caso sejam realizados os investimentos necessários em infraestrutura e gestão.
Entre os projetos anunciados para a Amazônia está a construção do novo terminal do Porto Manaus Moderna, empreendimento avaliado em R$ 875 milhões. A estrutura deverá contar com ambientes climatizados, ampliação da capacidade operacional e melhores condições de atendimento aos passageiros.
O ministro também destacou que as futuras concessões deverão garantir serviços permanentes de dragagem, monitoramento da navegação e reforço na segurança das hidrovias.
A expectativa é que as medidas contribuam para reduzir gargalos logísticos, aumentar a eficiência do transporte fluvial e dificultar atividades clandestinas nas rotas aquáticas do país.
A hidrovia do Rio Madeira está entre os corredores considerados estratégicos pelo governo para a expansão do transporte hidroviário nacional e para o fortalecimento da integração logística da Amazônia com os principais centros consumidores do Brasil.
*Com informações do Rondoniaovivo.
