ANP lança aplicativo para localizar postos e denunciar irregularidades nos preços dos combustíveis
Ferramenta permite consultar histórico de fiscalização, qualidade dos combustíveis e encaminhar denúncias diretamente à agência reguladora
Da redação TVC Amazônia*
Consumidores de todo o país já podem consultar informações sobre postos de combustíveis e comunicar suspeitas de irregularidades diretamente à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A novidade está disponível por meio do aplicativo “ANP com VC – Postos”, criado para ampliar a transparência no setor e facilitar a participação da população na fiscalização do mercado.
A ferramenta surgiu como uma alternativa para aproximar o consumidor da atuação da agência reguladora, permitindo o envio de denúncias sobre possíveis irregularidades, como preços considerados abusivos, suspeitas de adulteração de combustíveis e divergências na quantidade efetivamente abastecida.
Ao acessar o aplicativo, o usuário pode autorizar o compartilhamento da localização para visualizar os postos autorizados mais próximos ou realizar pesquisas por município. Também é possível localizar um estabelecimento específico por meio do número do CNPJ.
Além da localização, o sistema disponibiliza um conjunto de informações sobre cada posto, incluindo o histórico de fiscalizações realizadas pela ANP nos últimos cinco anos. O consumidor pode consultar resultados de inspeções relacionadas à qualidade dos combustíveis e à aferição da quantidade fornecida pelas bombas.
O aplicativo também reúne dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), utilizado pela agência para orientar ações de fiscalização em todo o território nacional.
Outro recurso disponível é a consulta à origem do combustível comercializado. A plataforma informa qual distribuidora forneceu o produto ao posto, permitindo ao consumidor verificar a procedência do combustível, inclusive nos casos em que estabelecimentos comercializam produtos adquiridos de empresas diferentes da bandeira exibida, prática autorizada desde que devidamente informada.
Classificação dos postos
Cada estabelecimento recebe uma nota que varia de 0 a 5, calculada com base no histórico de conformidade às normas da ANP. A avaliação considera infrações registradas durante fiscalizações e os resultados do monitoramento da qualidade dos combustíveis, atribuindo maior peso às irregularidades mais recentes.
No mapa do aplicativo, os postos são identificados por cores, que vão do vermelho, indicando pior desempenho, ao verde, utilizado para os estabelecimentos com melhor histórico de conformidade.
Canal direto para denúncias
Outra funcionalidade do aplicativo é o envio de denúncias diretamente à ANP. Os consumidores podem informar suspeitas de adulteração de combustíveis, problemas na quantidade abastecida, irregularidades operacionais e situações envolvendo preços considerados abusivos.
Segundo a agência, a iniciativa busca fortalecer o controle social sobre o mercado de combustíveis, ampliar o acesso às informações e tornar mais eficiente a fiscalização realizada em todo o país.
*Com informações da Agência Brasil.
