REPORTAGEM ESPECIAL: “A facção recruta em segundos; o Estado leva três anos para formar um agente”, alerta coordenador do Gaeco

À frente do grupo especializado do MP/RO há cinco anos, Anderson Batista afirma que organizações criminosas já possuem mais integrantes que o efetivo estatal dedicado a combatê-las; apesar de mais de 520 prisões, o recrutamento de adolescentes avança e expõe a ausência do poder público nas áreas vulneráveis

Por Felipe Corona

Para um adolescente sem estrutura familiar, escola de qualidade, emprego ou perspectiva de futuro, o convite do crime pode ser aceito em poucos segundos. A promessa é imediata: um celular, uma motocicleta, uma arma e a sensação de poder dentro do bairro.

Para o Estado colocar um novo profissional do outro lado dessa disputa, o caminho é muito mais longo: formação superior, concurso público, academia, treinamento e o início de uma carreira. O processo pode consumir pelo menos três anos.

É nessa diferença de velocidade que o crime organizado encontra uma de suas maiores vantagens em Rondônia.

“A facção recruta instantaneamente. Basta o adolescente dizer ‘sim’. Para o Estado formar um novo agente, são necessários curso superior, concurso, academia e formação. Levamos, no mínimo, três anos”, compara o promotor de Justiça Anderson Batista de Oliveira, coordenador há cinco anos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Rondônia (MPRO).

A desproporção ajuda a explicar por que prisões, operações e condenações, embora indispensáveis, ainda não são suficientes para reduzir a presença das facções na mesma velocidade em que novos integrantes são incorporados.

Enquanto o aparato estatal tenta identificar, investigar, processar e retirar criminosos das ruas, as organizações encontram mão de obra disponível entre crianças e adolescentes abandonados pelo poder público.

“O recrutamento é muito mais rápido do que a repressão”, admite Batista.

A constatação vem de quem acompanha por dentro o enfrentamento aos principais grupos criminosos presentes no estado. Segundo o coordenador, mais de 520 pessoas que exerciam funções relevantes nas estruturas das facções foram colocadas em regime fechado como resultado da atuação integrada entre o Gaeco e as forças de segurança. Aproximadamente 30% a 40% desse total, conforme informou, já teriam sido condenados.

Mesmo assim, o problema permanece visível nas comunidades. Não necessariamente porque a repressão tenha fracassado, mas porque a reposição dos integrantes ocorre em ritmo acelerado.

“A população não tem a sensação de que a quantidade de faccionados está diminuindo por causa da geração de novos integrantes. A repressão funciona, mas falta muito, ainda muito mesmo, na prevenção”, afirma.

O exército numeroso das facções

Batista não minimiza a capacidade das forças de segurança, mas reconhece a desvantagem numérica enfrentada diariamente pelo poder público. Se forem somados os profissionais efetivamente destinados ao combate às organizações criminosas na Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Ministério Público, o contingente ainda seria inferior ao universo de pessoas ligadas às facções em Rondônia.

“Em quantidade de pessoas, a facção criminosa tem mais volume do que o Estado”, declara.

A vantagem estatal está no uso legítimo da força, na capacidade investigativa e, sobretudo, no acesso à inteligência. Para o coordenador, é a integração entre instituições que permite reduzir a diferença numérica e produzir resultados relevantes.

Informações fragmentadas entre Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, sistema penitenciário e Ministério Público precisam ser entrelaçadas. Parte das lideranças criminosas está ou já passou pelo sistema penitenciário federal, o que torna o intercâmbio de dados ainda mais necessário.

“Nenhuma instituição no Brasil tem condições de enfrentar o crime organizado sozinha. Quando reunimos experiências, habilidades e informações, o resultado vem com maior rapidez, qualidade, eficiência e efetividade”, sustenta.

Batista evita chamar os principais integrantes das facções em Rondônia de “líderes”. Na estrutura de grupos como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital, as decisões superiores geralmente vêm de outros estados. Em território rondoniense estariam, segundo ele, os responsáveis por funções estratégicas e pela gerência regional das atividades.

O promotor afirma que os ocupantes identificados nesses níveis de comando local foram presos. A retirada dessas peças, porém, não encerra o funcionamento da engrenagem. Quando um posto fica vazio, outro integrante pode ser promovido para ocupá-lo. Pior: mesmo atrás das grades, criminosos podem manter contato com o mundo exterior e continuar expedindo ordens.

“O sistema prisional precisa impedir que essas pessoas continuem operando de dentro do presídio. Elas recebem informações de fora e mandam ordens de dentro para fora. Essa conexão precisa ser efetivamente cortada”, alerta.

Presídios que ainda alimentam o comando

As duas maiores facções criminosas do país nasceram dentro das prisões. O Comando Vermelho surgiu no sistema penitenciário do Rio de Janeiro, enquanto o PCC foi constituído em São Paulo.

Para Batista, essa origem histórica deveria ser suficiente para demonstrar que a política penitenciária não pode ser reduzida à construção de vagas. Rondônia, avalia ele, precisa reformular instalações, procedimentos, rotinas, mecanismos de comunicação e qualificação dos servidores. Também necessita recompor com urgência o efetivo da Polícia Penal e das demais forças de segurança.

“Existe uma visão equivocada de que o problema da execução penal é apenas a oferta de vagas. Não adianta criar 500 vagas se não houver efetivo, procedimentos eficientes e controle”, argumenta.

Sem estrutura adequada, o presídio deixa de interromper a atividade criminosa e corre o risco de se tornar parte dela. Celulares entram, mensagens saem, determinações são transmitidas e policiais penais trabalham expostos à pressão de grupos que conhecem seus nomes, endereços e familiares.

O coordenador do Gaeco faz uma ressalva delicada: nem todo caso de corrupção dentro do sistema penitenciário começa por uma adesão espontânea do servidor. Há situações em que o policial é assediado repetidamente, investigado pela organização e ameaçado por meio da própria família.

“Nem sempre a corrupção do policial penal é uma opção. Às vezes, ele é abordado durante dias ou meses. Depois, o criminoso demonstra que sabe onde ele mora e conhece o nome dos filhos. É a lógica da ‘prata ou chumbo’: ou aceita o dinheiro, ou sofre a retaliação”, explica.

Batista enfatiza que isso não significa tolerar desvios ou afastar a responsabilidade de servidores envolvidos com crimes. A intenção, diz, é demonstrar que a corrupção penitenciária possui causas mais complexas e exige medidas capazes de proteger, qualificar, fiscalizar e valorizar os profissionais.

“Não estou defendendo atos de corrupção no sistema prisional. Estou dizendo que a problemática é muito mais complexa”.

Entre o medo e a cautela

O combate às facções também altera a vida de quem conduz as investigações. Promotores, policiais, juízes e servidores passam a adotar restrições que não fariam parte da rotina de outras pessoas.

Batista afirma que o Ministério Público de Rondônia não possui histórico de retaliações físicas contra os integrantes do Gaeco em razão de sua atuação. O risco, contudo, existe. Ele próprio já recebeu ameaças, “recadinhos”, tentativas de intimidação e manifestações destinadas a perturbá-lo durante o trabalho.

“Eu tenho medo, porque sou ser humano. Mas não deixo de viver. Sou cauteloso”, afirma.

Para explicar como a segurança interfere em sua liberdade, o promotor usa uma escala imaginária.

“Se a liberdade de um cidadão vai de zero a 100, a minha é 60. Existem restrições de lugares, pessoas e horários. Não somos livres para ir a qualquer lugar, a qualquer hora e com qualquer pessoa”.

Nenhuma dessas ameaças, segundo ele, chegou à violência física contra os promotores que integram o grupo ou seus familiares. Uma das formas de diminuir esse risco é evitar que o enfrentamento ao crime organizado seja associado à figura isolada de determinada autoridade.

Quando uma facção acredita que a investigação depende apenas de um policial, promotor ou juiz, pode imaginar que a eliminação daquela pessoa encerrará o problema. A resposta institucional precisa mostrar exatamente o contrário.

“A imagem não pode ser a do promotor fulano de tal. Tem que ser a imagem do Ministério Público, do Estado e da força-tarefa. Se eliminarem uma pessoa, o trabalho não acaba”, salienta.

A porta de entrada tem 14, 15 ou 16 anos

A repressão começa quando o recrutamento já aconteceu. O adolescente já recebeu a arma, assumiu uma função e passou a obedecer às regras do grupo. O trabalho policial, nesse estágio, tenta alcançar a consequência de um problema que teve início muito antes.

Batista afirma que a expansão das facções não decorre somente da deficiência na segurança pública. Ela nasce também da falta de educação, esporte, moradia, emprego, assistência às mães, proteção à infância e acompanhamento das famílias.

“A ausência do Estado viabiliza o recrutamento pelo crime organizado. Como coordenador do Gaeco, trabalho na repressão depois que o cidadão já foi recrutado. Mas a origem está muito antes”, reconhece.

Adolescentes de 14, 15 ou 16 anos, sem referência familiar e perspectiva profissional, tornam-se alvos fáceis. A organização lhes oferece de imediato aquilo que as políticas públicas não conseguiram construir ao longo de anos: pertencimento, identidade, consumo e poder.

“Ele não tem oportunidade, educação ou perspectiva de vida. A única oportunidade que aparece é a do crime. Recebe um celular roubado, uma motocicleta roubada, uma arma e passa a exercer poder naquela região”, descreve.

Não se trata, na avaliação do promotor, de justificar a prática criminosa, mas de compreender o mecanismo que abastece permanentemente as organizações. Investigar somente quem chegou à ponta da cadeia, sem discutir as condições que o empurraram até ali, mantém intacta a oferta de novos integrantes.

Existe, segundo Batista, uma interpretação equivocada de que as forças de segurança escolheriam deliberadamente os pobres para investigar. O que ocorre, argumenta, é que as desigualdades sociais expõem uma parcela da população com mais intensidade ao ciclo da criminalidade violenta.

“Não existe uma seletividade para escolher o pobre. A mazela social expõe essas pessoas a uma incidência maior. São elas que ficam mais vulneráveis ao ciclo da infração penal”.

O espaço retirado do crime precisa ser ocupado pelo Estado

Uma operação pode prender os responsáveis pelo domínio de uma comunidade. Pode retirar armas, interromper extorsões e devolver temporariamente a tranquilidade aos moradores. Mas nenhuma força policial consegue permanecer indefinidamente no mesmo local.

Quando o aparato repressivo sai, abre-se uma janela. Se escola, assistência social, saúde, moradia e emprego não entrarem, o espaço tende a ser retomado pela facção.

“As forças de segurança retiram o poder do criminoso naquele momento. Depois disso, existe uma janela que o Estado social precisa ocupar. Nenhuma força policial do mundo consegue permanecer ocupando um território para sempre”, afirma Batista.

O promotor menciona intervenções realizadas em conjuntos habitacionais de Porto Velho que, segundo ele, estavam sob influência de facções, como o Morar Melhor, na zona Sul. Apartamentos destinados a famílias de baixa renda teriam sido ocupados ou tomados por criminosos. Após operações policiais, unidades foram retomadas e ações sociais passaram a ser realizadas na região.

A experiência reforçou a percepção de que a repressão deve ser acompanhada por medidas permanentes. Retirar os criminosos e devolver o espaço físico aos beneficiários é apenas o primeiro passo. Os moradores precisam recuperar também a liberdade de circular, trabalhar, estudar e proteger os próprios filhos.

Em comunidades controladas pelo medo, até atividades comuns podem se tornar perigosas. Pessoas deixam de sair de casa, mulheres e meninas sofrem assédio, comerciantes obedecem a regras impostas pelas facções e famílias evitam denunciar crimes por receio de represálias.

“Essas pessoas não são verdadeiramente livres. Elas não podem sair de casa com tranquilidade, ir ao mercado ou deixar os filhos circularem. Eu quero que tenham uma vida minimamente digna e sejam, de fato, livres”, diz.

Crime interfere no IPTU e invade a economia formal

O poder das facções não se limita ao tráfico de drogas ou aos homicídios. Ele interfere no funcionamento de empresas, na arrecadação pública, na ocupação urbana e na concorrência entre negócios legais.

Conforme apuração da equipe de reportagem do TVC Amazônia, a mudança na rotina é visível nas ruas de Porto Velho: siglas de facções pichadas em muros da capital em várias regiões funcionam como um recado direto aos rivais e um aviso ostensivo aos moradores.

“A demarcação em locais movimentados serve para avisar que aquele território tem dono. Quem descumprir as regras impostas é punido severamente. As facções atuam com extrema violência, gravando vídeos de torturas e execuções para espalhar o terror”, detalha um policial militar que atua há anos no policiamento da capital.

Além desses “recados”, comerciantes de certas regiões já são obrigados a pagar uma espécie de “taxa de proteção”.

“Eles dizem que estão ‘cuidando’ do bairro e que vão pegar qualquer um que cometer roubos na área, especialmente quem for de fora. Se for morador do local, matam para servir de exemplo”, relata um microempresário que preferiu não se identificar por segurança.

O comerciante conta que a cobrança é de R$ 100 por semana. “Para a gente, são R$ 400 por mês ou R$ 4.800 por ano retirados à força do nosso sustento. Pagamos por puro medo”.

Já Batista relata que órgãos municipais podem identificar os primeiros sinais desse domínio durante atividades aparentemente distantes da segurança pública, como regularização fundiária, cobrança de IPTU ou fiscalização de áreas de preservação permanente.

Um bairro com inadimplência anormal, limites territoriais alterados, construções irregulares ou símbolos de facções espalhados pelos muros pode revelar uma estrutura de controle criminoso. Como as forças policiais e o Ministério Público não são onipresentes, cada órgão precisa comunicar as irregularidades que detectar.

“O enfrentamento ao crime organizado é um trabalho de todos. Uma prefeitura, durante a regularização fundiária, pode perceber que uma facção domina determinada área e que isso já interfere até no recolhimento do IPTU”, exemplifica.

Na economia formal, empresas abastecidas por recursos ilícitos conseguem operar em condições diferentes daquelas enfrentadas pelos empreendedores honestos. Um comerciante regular precisa pagar fornecedores, funcionários, tributos e ainda preservar uma margem de lucro.

O empreendimento utilizado para lavar dinheiro pode vender produtos abaixo do preço de mercado, pois seu objetivo principal não é lucrar, mas conferir aparência legal aos valores criminosos.

“Uma empresa financiada pelo crime organizado pode vender pelo mesmo valor que pagou, porque não está buscando lucro. Ela quer fazer o dinheiro circular e encontrar uma justificativa aparentemente legal. Isso gera concorrência desleal”, explica.

Apesar desse impacto, o coordenador considera que ainda não existe, no cotidiano dos municípios, uma estrutura estatal diretamente dedicada a medir e enfrentar as consequências econômicas das facções. A preocupação aparece de forma indireta quando as forças de segurança atuam contra extorsões, domínio territorial ou ataques a provedores e empresas.

A infiltração que ameaça a democracia

A possibilidade de integrantes ou aliados de organizações criminosas alcançarem cargos públicos é tratada como uma preocupação crescente. Para Batista, os riscos estão tanto nas eleições quanto na ocupação de funções comissionadas e nos processos de contratação do poder público.

Quem recebe financiamento ilícito durante uma campanha tende a utilizar o mandato para retribuir o apoio. Pode direcionar decisões, facilitar contratos, proteger interesses ou permitir que recursos públicos fortaleçam grupos criminosos.

“A tendência de quem possui laços ilícitos ou recebe financiamento ilícito é usar o cargo para retribuir esse apoio”, alerta.

O Ministério Público e a Justiça Eleitoral, segundo ele, intensificaram o intercâmbio de informações para identificar candidatos que possam manter vínculos com organizações criminosas.

Havendo indícios, os dados são encaminhados aos responsáveis pela investigação. Se o vínculo for comprovado antes da eleição, pode haver tentativa de impedir o registro; se for descoberto depois, o ocupante do mandato pode responder aos procedimentos cabíveis.

Batista afirma que os Gaecos de todo país também passaram a auxiliar promotores e procuradores eleitorais com informações de inteligência e apoio investigativo. Em Rondônia, diz não haver até o momento episódios de grande proporção envolvendo a infiltração das facções no poder público. Isso, porém, não autoriza o Estado a esperar que o problema apareça para começar a reagir.

“Hoje não temos grandes episódios em Rondônia, graças a Deus. Mas isso não nos permite baixar a guarda”.

A vigilância precisa alcançar especialmente os cargos comissionados, cujo processo de seleção costuma ser menos rigoroso que o dos servidores efetivos. Em muitos casos, bastam uma indicação política, a apresentação de certidões e a aceitação da autoridade responsável pela nomeação.

“Existe uma preocupação permanente com a inserção de integrantes ou simpatizantes do crime organizado no setor público. E a tendência é essa preocupação aumentar”, afirma.

O limite entre a força e o abuso

Ao mesmo tempo que defende operações firmes contra as facções, Batista sustenta que o Estado deve respeitar o devido processo legal e os limites impostos pela Constituição. Leis, resoluções e protocolos já estabelecem aquilo que policiais, promotores e demais agentes podem fazer.

O desafio é garantir que essas regras sejam cumpridas em situações de extremo estresse. Para o coordenador do Gaeco, qualificação, valorização profissional, descanso adequado e efetivo suficiente reduzem as possibilidades de erro e de violência desproporcional.

“Um profissional mais qualificado tende a transgredir menos. Um policial descansado, valorizado e remunerado dignamente trabalha com menor nível de estresse, torna-se mais tolerante e erra menos”, argumenta.

Batista cita como exemplo uma rebelião com 100 presos. Se apenas cinco policiais forem enviados para conter o motim, a diferença numérica pode levá-los a compensar a desvantagem com o aumento da força. Reduzir essa desproporção é, portanto, também uma forma de prevenir abusos.

Nesse contexto, ele critica a expectativa de que as câmeras corporais, isoladamente, sejam capazes de solucionar o problema da violência policial. Embora possam registrar a ocorrência e identificar responsabilidades, não impedem necessariamente que a agressão aconteça.

“Você prefere evitar que o policial agrida ou mate alguém ou ter uma imagem para mostrar depois quem matou? A pessoa já morreu. Não existe câmera no mundo que vá ressuscitá-la”, questiona.

A discussão, acrescenta, precisa chegar antes ao comportamento do agente. Isso exige formação, consciência, condições adequadas de trabalho e um ambiente institucional que não exponha profissionais exaustos a problemas gigantescos com estrutura insuficiente.

“Quando eu tiver uma polícia consciente, bem formada, valorizada e com prazer de vestir a farda para trabalhar, não precisarei de marketing”.

Uma operação sem disputa de ego

Entre as ações realizadas durante sua passagem pelo Gaeco, Batista destaca com orgulho a Operação Audácia. Mais que os resultados imediatos, a iniciativa representou, segundo ele, a construção de uma metodologia baseada na integração das forças de segurança.

O promotor ressalta que todas as instituições envolvidas colocaram suas estruturas à disposição da mesma finalidade.

“Não houve disputa de ego ou de vaidade. Todas as forças se empenharam e realmente se envolveram”, recorda.

Para Batista, a experiência comprovou que a resposta ao crime organizado não pode ser repartida em ilhas institucionais. Facções estruturadas, com comunicação rápida, hierarquia, poder econômico e presença territorial, não serão desmontadas se os órgãos públicos preservarem informações ou concorrerem pelo protagonismo das operações.

A atuação conjunta permite aproveitar melhor os recursos disponíveis e alcançar resultados que dificilmente seriam obtidos por uma única instituição. Ainda assim, ele reconhece que nem mesmo a melhor integração policial resolverá sozinha um fenômeno alimentado pelas desigualdades.

“As forças de segurança estão conseguindo conter o avanço territorial e prender pessoas que exercem funções estratégicas. O que precisamos agora é impedir que chegue mais reforço para as facções”.

“Pode colocar um bilhão de policiais na rua”

Ao ser questionado sobre o maior erro que o poder público poderia cometer no enfrentamento ao crime organizado, Batista não apontou uma falha de investigação, inteligência ou armamento. A resposta veio em duas palavras: descuidar do social.

“Deixar de cuidar das crianças, dos adolescentes, das mulheres e da população em situação de vulnerabilidade. Enquanto não olharmos para essas pessoas, podemos colocar um bilhão de policiais na rua que o problema não será resolvido”.

O coordenador do Gaeco em Rondônia elege a educação integral, a moradia digna, o emprego e a qualificação profissional como prioridades. Também defende creches, acompanhamento das gestantes, apoio às mães e proteção às crianças que não possuem estrutura familiar.

A lógica é interromper o recrutamento antes que o jovem encontre na facção sua primeira oportunidade de pertencimento e ascensão. Às pessoas que enfrentam dependência química, é preciso oferecer tratamento. Aos desempregados, qualificação e uma atividade capaz de proporcionar renda digna. Às famílias sem moradia, condições para superar a vulnerabilidade.

“Essas pessoas não precisam ser assistidas eternamente. Precisam de uma oportunidade para sair da miséria, decolar e depois caminhar sozinhas. Sem o apoio inicial do Estado, muitas não conseguirão”, afirma.

Na área repressiva, Batista aponta como prioridade a reestruturação completa do sistema penitenciário, com novas vagas acompanhadas de procedimentos eficientes, qualificação dos servidores, reforço do efetivo e bloqueio real da comunicação entre presos e integrantes das facções em liberdade.

Rondônia ainda não perdeu a guerra

Apesar das fragilidades, o coordenador do Gaeco acredita que Rondônia está entre os estados brasileiros com melhores condições de conter o avanço das organizações criminosas. As facções possuem influência territorial, mas ainda não consolidaram zonas onde a polícia simplesmente não consiga entrar.

“Não existe em Rondônia um lugar onde a Polícia Militar não entre com uma viatura ou onde uma ou duas equipes não possam cumprir um mandado de busca”, afirma.

Outro fator favorável é o respaldo da população ao trabalho das forças de segurança. Batista diz não identificar, no estado, uma rejeição coletiva às operações contra facções. Também vê um nível considerável de cooperação entre os órgãos responsáveis pelo enfrentamento.

“A população legitima a atuação policial contra as facções. Quando há uma operação, todas as forças participam. Ninguém fica de fora”.

Essa estrutura permite conter o avanço territorial e retirar integrantes estratégicos das ruas. A oportunidade de evitar um quadro semelhante ao de estados dominados em maior profundidade, contudo, não permanecerá aberta indefinidamente.

A repressão precisa continuar, mas acompanhada de uma ocupação social permanente. Para o promotor, o futuro de Rondônia será decidido menos pelo número de prisões anunciadas e mais pela capacidade de impedir que crianças e adolescentes se transformem nos próximos gerentes das facções.

A fábrica que continua funcionando

Batista encerra sua análise com uma imagem brutal: o Estado pode prender criminosos perigosos, aplicar penas que somam centenas de anos e retirar das ruas pessoas que já não demonstram condições de convivência social. Mas, se as condições que produziram esses integrantes continuarem intactas, outros ocuparão os lugares deixados por eles.

“Só tirar os monstros da rua e deixar a fábrica de monstros funcionando não resolve nada”.

A “fábrica” mencionada pelo promotor é formada pela escola que não existe, pela mãe que precisa deixar os filhos sozinhos para trabalhar, pelo jovem sem qualificação, pela família sem moradia e pelo território no qual a facção oferece aquilo que o poder público nunca entregou.

Daqui a cinco anos, Batista espera não ouvir mais que celulares entram nos presídios por falta de procedimentos, que equipamentos não funcionam ou que servidores são insuficientes. Também deseja encontrar conjuntos habitacionais organizados, famílias vivendo com dignidade e comunidades nas quais os moradores possam sair de casa sem pedir autorização silenciosa aos criminosos.

“Quero ver essas pessoas em situação de vulnerabilidade tendo uma vida minimamente digna e sendo verdadeiramente livres”.

O recado do coordenador do Gaeco aos gestores públicos de Rondônia é direto: investir em segurança é necessário, mas investir no social é decisivo.

“Ofereçam emprego, qualificação e educação às crianças e aos adolescentes das regiões socialmente mais vulneráveis. Enquanto isso não for feito, não sairemos do lugar”. Porque, na corrida travada entre o Estado e as facções, prender quem já foi recrutado é apenas uma parte da batalha. A vitória começa quando o crime faz o convite. E o adolescente finalmente possui razões para responder “não”.