MP Eleitoral mantém seis candidaturas sob análise em Rondônia e investiga irregularidades após primeiro turno
Ministério Público prossegue com apurações sobre propaganda irregular, possíveis crimes eleitorais e registros de candidaturas; fiscalização também acompanha a disputa presidencial marcada para 25 de outubro
Da redação TVC Amazônia*
Mesmo após a definição das eleições estaduais no primeiro turno, pelo menos seis candidaturas permanecem sob avaliação do Ministério Público Eleitoral (MPE) em Rondônia.
O órgão também continua investigando possíveis crimes e irregularidades cometidos durante a campanha, enquanto direciona parte de sua fiscalização para o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
Entre os procedimentos em andamento estão ações relacionadas aos registros de candidatura e representações apresentadas até o primeiro turno e nas 48 horas posteriores à votação.
As apurações abrangem diferentes tipos de infrações à legislação eleitoral, incluindo propaganda irregular e o chamado derramamento de santinhos, prática caracterizada pela distribuição indiscriminada de material de campanha, especialmente nas proximidades dos locais de votação.
A legislação prevê multas que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil para esse tipo de irregularidade, com possibilidade de aplicação da penalidade por candidato e por local de votação onde a infração for constatada.
Fiscalização continua mesmo após as eleições estaduais
Durante a votação do primeiro turno, as atividades de fiscalização contaram com a participação dos procuradores Leonardo Caberlon, Ivanna Pessoa e Bruno Chaves, que acompanharam ocorrências relacionadas ao cumprimento das normas eleitorais.
Os casos com indícios de crimes foram encaminhados aos promotores eleitorais, responsáveis pela atuação perante a primeira instância da Justiça Eleitoral.
As investigações permanecem em andamento e poderão resultar em denúncias caso sejam reunidos elementos suficientes para comprovar a ocorrência de infrações penais e identificar seus possíveis responsáveis.
A continuidade dos procedimentos demonstra que o encerramento da votação não representa o fim da análise sobre a regularidade das candidaturas e das condutas praticadas durante o processo eleitoral.
Desinformação e ataques às urnas também estão no radar
Além das irregularidades relacionadas à propaganda e aos registros de candidatura, o Ministério Público Eleitoral mantém atenção especial à circulação de desinformação e a possíveis ataques à credibilidade do sistema eletrônico de votação e às instituições democráticas.
O procurador regional eleitoral Leonardo Caberlon ressaltou que as apurações sobre ilícitos cometidos antes do primeiro turno continuarão, paralelamente ao acompanhamento de eventuais ocorrências durante a nova etapa da eleição.
“Seguimos as apurações dos ilícitos eleitorais cíveis praticados antes do primeiro turno das eleições, assim como atentos a eventual necessidade de atuar principalmente nos casos de desinformação, ataque às urnas eletrônicas e ao Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Com os cargos estaduais definidos em Rondônia, a fiscalização da propaganda eleitoral passa a se concentrar também na disputa pela Presidência da República, cujo segundo turno está previsto para o próximo dia 25.
O Ministério Público Eleitoral continuará acompanhando denúncias, analisando procedimentos pendentes e adotando as medidas cabíveis diante de eventuais irregularidades identificadas durante essa fase do processo eleitoral.
*Com informações do Rondoniagora.
