Impasse entre prefeitura e União ameaça funcionamento do Complexo da Madeira-Mamoré
Serviço de Patrimônio da União suspendeu obras e investimentos até que situação contratual entre município e Governo Federal seja resolvida
Da redação TVC Amazônia*
O Complexo Turístico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), um dos principais pontos históricos e turísticos de Porto Velho, pode ser fechado temporariamente por até 90 dias. A possibilidade foi levantada por Iuri Faria, diretor executivo do Grupo Amazon Fort, empresa concessionária responsável pela administração do espaço.
Segundo Faria, o risco de fechamento está ligado a um impasse jurídico que se arrasta há quase dois anos entre a Prefeitura de Porto Velho, o Governo de Rondônia e o Serviço de Patrimônio da União (SPU).
“O complexo pertence ao Governo Federal e foi cedido ao município por meio de uma cessão não onerosa. Depois, ainda na gestão anterior, a Prefeitura firmou uma cessão onerosa com a concessionária”, explicou o diretor.
Conforme o representante da empresa, o SPU proibiu qualquer tipo de investimento ou obra até que a situação contratual seja regularizada. A decisão paralisou diversos projetos previstos para o local, como a construção de um píer para embarque e desembarque de barcos turísticos no Rio Madeira.
“Os quiosques também estão com as obras embargadas. Enquanto essa questão não for resolvida com o Governo Federal, tudo permanece parado. A concessionária fica impedida de investir em melhorias no parque, no restaurante e em outras estruturas”, afirmou.
Faria destacou ainda que a empresa mantém os custos com segurança, limpeza e conservação, mesmo sem poder realizar as obras necessárias.
“É preciso vontade política para resolver o problema. Caso contrário, teremos de adotar medidas mais drásticas. Não é o que desejamos, mas a operação se torna inviável nessas condições”, concluiu.
*Com informações do Rondoniaovivo.
