DIFERENTÃO: Marcos Rocha recusa adesão a programa federal para reduzir preço do diesel
Estado alega dúvidas sobre eficácia e limitações fiscais ao ficar fora de subsídio proposto pela União
Da redação TVC Amazônia*
O governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSD), optou por não integrar o plano do Governo Federal criado para conter a alta no preço do diesel. Com isso, o estado se junta a Amapá, Pará e Rio de Janeiro entre os que ficaram de fora do subsídio de R$ 1,20 por litro para o combustível importado, previsto até o fim do ano.
A iniciativa federal busca amenizar os impactos da escalada nos preços, influenciada pelo cenário internacional, especialmente pelos conflitos no Oriente Médio. No entanto, o governo rondoniense justificou a decisão apontando incertezas quanto à efetividade da medida.
A Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) também destacou restrições orçamentárias como fator determinante para a não adesão, apesar de dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) indicarem que Rondônia registrou o terceiro maior crescimento do PIB estadual em 2025.
A proposta está prevista na Medida Provisória nº 1.340/2026 e prevê divisão de custos entre União e estados. Cada parte arcaria com R$ 0,60 por litro subsidiado, com compensação por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O impacto inicial estimado é de R$ 1,5 bilhão, podendo alcançar R$ 3 bilhões no total.
Recentemente, o Governo Federal também anunciou a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, além de solicitar aos estados a redução do ICMS como forma de aliviar o preço final ao consumidor.
*Com informações do Rondoniaovivo.
