DESCULPAS: Rondônia alega impacto fiscal para rejeitar subsídio ao diesel e expõe limites orçamentários
Decisão reacendeu debate sobre capacidade financeira do governo estadual e provocou forte repercussão negativa
Da redação TVC Amazônia*
Mesmo com a queda acumulada de 4,5% no preço do diesel no país nas últimas cinco semanas, consumidores de Rondônia seguem sem acesso integral aos efeitos do programa federal de incentivo ao combustível, após o governo estadual optar por não aderir à política de benefícios proposta pela Governo Federal.
De acordo com a Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin), a adesão ao subsídio poderia gerar um impacto superior a R$ 81 milhões nas contas públicas, comprometendo recursos destinados a áreas consideradas essenciais, como saúde, educação e segurança pública.
A decisão gerou repercussão imediata e reacendeu discussões sobre a real capacidade financeira do Estado. Após críticas e suspeitas de que a recusa teria motivação ideológica, o governo divulgou nota oficial afirmando que a escolha foi baseada exclusivamente em critérios técnicos e fiscais.
No entanto, a justificativa acabou evidenciando uma fragilidade estrutural nas finanças estaduais. Na prática, o Executivo reconhece que não possui margem orçamentária suficiente para absorver o custo do benefício sem comprometer serviços públicos prioritários.
O cenário chama atenção porque Rondônia tem forte dependência do transporte rodoviário e uma economia fortemente ligada ao agronegócio, setor diretamente impactado pelo valor do diesel em toda a cadeia de produção e distribuição.
Enquanto outros estados passaram a sentir os reflexos das sucessivas reduções no preço do combustível, em Rondônia motoristas, caminhoneiros, produtores rurais e consumidores continuam enfrentando custos elevados com frete e logística.
A manifestação oficial do governo ocorreu após declarações atribuídas ao Ministério da Fazenda, que levantaram a hipótese de que a exclusão de Rondônia do programa teria motivação política.
Com isso, o debate deixou de se concentrar apenas em alinhamentos ideológicos e passou a expor uma questão mais delicada: a dificuldade do Estado em aderir a políticas públicas de compensação econômica sem risco de desequilíbrio fiscal.
O episódio também amplia os questionamentos sobre a gestão financeira estadual, especialmente diante do aumento de arrecadação divulgado pelo próprio governo nos últimos anos.
*Com informações do Rondoniaovivo.
