Jornalista denuncia uso de verba pública para pressão sobre imprensa em Rondônia
Queixa apresentada por Arimar Souza de Sá atinge um ponto sensível da administração pública: o uso da publicidade institucional
Da redação TVC Amazônia*
O radialista e jornalista Arimar Souza de Sá (foto acima) tornou pública uma denúncia contra o secretário de Estado da Comunicação de Rondônia, Renan Fernandes Barreto, apontando uma suposta prática de perseguição política por meio da distribuição de publicidade oficial.
Durante participação no programa A Voz do Povo, Arimar afirmou que passou a enfrentar cortes de mídia tanto no programa quanto no portal Rondonotícias após entrevistar o vice-governador Sérgio Gonçalves, considerado adversário político do governador Marcos Rocha.
Segundo o jornalista, recursos públicos destinados à comunicação estariam sendo utilizados como forma de pressão sobre veículos e profissionais que não seguem o alinhamento político do governo estadual.
Ele declarou que, em mais de 30 anos à frente do programa, nunca havia enfrentado situação semelhante e acusou a secretaria de tentar influenciar tanto a escolha de entrevistados quanto o conteúdo editorial.
A denúncia foi apresentada como um pedido de investigação a órgãos de controle, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Polícia Federal.
O caso reacende o debate sobre o uso da publicidade institucional. Pela Constituição Federal, a administração pública deve seguir princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Além disso, a divulgação de ações governamentais deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem servir a interesses pessoais ou políticos.
Na prática, isso significa que a distribuição de verbas publicitárias não deve ser utilizada como instrumento de favorecimento ou retaliação, mas sim obedecer a critérios técnicos, transparentes e isonômicos.
A manifestação de Arimar se soma a críticas de outros veículos de comunicação no estado. O portal TudoRondonia, editado pelo jornalista Rubens Coutinho, também relata redução significativa na publicidade oficial após manter uma linha editorial crítica ao governo.
Diante desse cenário, cresce a pressão para que a Secretaria de Comunicação esclareça os critérios adotados na distribuição de mídia, enquanto aumenta a expectativa por uma apuração por parte dos órgãos de controle.
Em período pré-eleitoral, o tema ganha ainda mais relevância, já que a legislação impõe limites rigorosos ao uso da máquina pública, especialmente quando há risco de desvio de finalidade da publicidade institucional.
Até o momento, as denúncias reforçam a cobrança por transparência na aplicação dos recursos públicos e pelo cumprimento dos princípios que regem a administração pública.
*Com informações do Tudo Rondônia.
