Prefeitura anuncia que vai manter contrato com EcoPVH após decisão judicial
Executivo municipal se manifestou apenas três dias depois de liminar dada pelo presidente em exercício do TJ-RO
Por Felipe Corona – Da equipe TVC Amazônia
Somente nesta sexta-feira (31), a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), decidiu se pronunciar sobre a decisão dada pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Glodner Pauleto, que suspendeu a decisão em primeira instância que mantia a Marquise como responsável pela coleta de lixo na capital de Rondônia.
Agora, a o Executivo municipal anunciou que quem volta a realizar o serviço é o consórcio EcoPVH, sob responsabilidade da AmazonFort e parceiras.
Veja manifestação oficial abaixo:
NOTA OFICIAL – Decisão judicial mantém contrato emergencial de limpeza urbana em vigor em Porto Velho
A Prefeitura de Porto Velho informa que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) suspendeu, na última terça-feira (28), a decisão de primeira instância que determinava o retorno do Contrato nº 019/PGM/2024, firmado anteriormente com a empresa EcoRondônia para execução dos serviços de coleta de lixo no município.
Com a nova decisão, permanece em vigor o contrato emergencial nº 028/PGM/2025, celebrado com o Consórcio Eco PVH, responsável pela continuidade dos serviços de limpeza urbana até deliberação final da Justiça.
A Prefeitura reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e a continuidade dos serviços públicos essenciais, assegurando que a coleta de resíduos em Porto Velho e distritos não sofra interrupções.
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
