Setor produtivo de RO solicita redução do ICMS do diesel para conter impactos da alta nos combustíveis
Entidades alertam para impacto imediato nos custos de produção e defendem medida emergencial para conter efeitos da alta do petróleo sobre economia estadual
Da redação TVC Amazônia*
O setor produtivo de Rondônia encaminhou ao governo estadual um pedido de redução temporária do ICMS sobre o óleo diesel, propondo a diminuição da alíquota de R$ 1,17 para R$ 0,58, além da isenção do imposto sobre a importação do combustível por um período de 90 dias.
A solicitação foi formalizada ao governador Marcos Rocha (PSD) por entidades como a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), em conjunto com Faperon, Aprosoja, Apron e CREA, que aguardam uma resposta do Executivo estadual.
A iniciativa surge em meio à elevação dos preços do petróleo no mercado internacional, influenciada pelo aumento das tensões no Oriente Médio, cenário que tem pressionado os custos dos combustíveis no Brasil.
Segundo o setor produtivo, os reflexos já são sentidos de forma direta, com produtores enfrentando inadimplência crescente, dificuldade de acesso a crédito, juros elevados e redução nas margens de lucro, especialmente nas cadeias de commodities agrícolas.
O diesel é apontado como o principal fator de impacto, já que é essencial para o funcionamento de máquinas agrícolas e para o transporte da produção. Em um estado como Rondônia, onde predomina o transporte rodoviário e as distâncias são extensas, o aumento no preço do combustível afeta diretamente os custos de produção e, consequentemente, o valor final dos alimentos.
As entidades defendem que a redução temporária do ICMS pode ajudar a aliviar os efeitos no curto prazo, enquanto alternativas estruturais são discutidas. Entre elas, está a ampliação da mistura de biodiesel no diesel, passando de 15% para 17%, como forma de reduzir a dependência do mercado externo.
Além disso, o setor solicita que o governo estadual e a Secretaria de Estado de Finanças analisem, com urgência, medidas fiscais capazes de mitigar os impactos da alta dos combustíveis em toda a cadeia produtiva.
*Com informações do Rondoniagora.
