Candidato com tornozeleira eletrônica é impedido de seguir em concurso da PF em PVH
Investigado por tentativa de homicídio tentou reverter exclusão na Justiça, mas decisão manteve eliminação
Da redação TVC Amazônia*
Um candidato ao cargo de agente da Polícia Federal foi retirado da sala de aplicação das provas do concurso, em Porto Velho, após ser identificado usando tornozeleira eletrônica sem comunicação prévia à organização.
Ele responde por tentativa de homicídio e buscou retornar ao certame por meio de mandado de segurança, mas teve o pedido rejeitado pela Justiça Federal. O caso veio a público na última quinta-feira (09).
A eliminação ocorreu durante a realização das provas objetiva e discursiva. Conforme relato, a decisão partiu de uma fiscal da banca, que determinou a saída do candidato por portar equipamento eletrônico não autorizado e por não ter solicitado previamente atendimento especial, conforme exigido no edital.
Na ação judicial, a defesa argumentou que não há proibição explícita à participação de candidatos monitorados por tornozeleira e ressaltou que não existe condenação definitiva, afastando a hipótese de fraude.
O candidato está sob monitoramento desde dezembro de 2024, por decisão cautelar. Segundo denúncia do Ministério Público de Rondônia, ele teria efetuado disparos contra um homem em julho do mesmo ano, em um bar da capital. O crime não foi consumado devido à intervenção de terceiros.
Ao analisar o caso, a juíza federal Luciane Benedita Duarte Pivetta manteve a decisão da banca examinadora. Ela destacou que a exclusão teve caráter organizacional e seguiu as regras do edital, que restringem o uso de dispositivos eletrônicos durante a prova.
A magistrada também apontou que o candidato já utilizava o equipamento antes da publicação do edital, em maio de 2025, e que houve tempo suficiente para solicitar atendimento especializado no momento da inscrição, o que não foi feito.
*Com informações da Revista Veja e Rondoniaovivo.
