Ibama intensifica ações para prevenir queimadas e incêndios florestais na Amazônia
Operação mobiliza fiscalização, monitoramento e medidas preventivas em estados da Amazônia Legal antes do período mais crítico de fogo
Da redação TVC Amazônia
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciou a Operação Apoena, uma força-tarefa voltada à prevenção e ao combate de incêndios florestais na Amazônia.
A iniciativa reúne ações de fiscalização, monitoramento, investigação e responsabilização de infratores antes e durante a temporada de maior risco de queimadas no bioma.
Como parte da estratégia, o órgão ambiental publicou notificações preventivas destinadas a proprietários de grandes imóveis rurais localizados em municípios considerados prioritários para o controle do uso do fogo. As medidas abrangem áreas dos estados de Rondônia, Pará, Mato Grosso, Amazonas, Acre, Maranhão e Roraima.
Os editais estabelecem uma série de obrigações com base na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei nº 14.944/2024) e na Resolução COMIF nº 2/2025. As exigências se aplicam tanto a áreas de vegetação nativa quanto a propriedades destinadas à produção agropecuária.
Segundo o Ibama, a antecipação das medidas busca reduzir os riscos de uma nova temporada de incêndios severos, especialmente diante das condições climáticas que podem favorecer a propagação do fogo e repetir cenários críticos registrados nos últimos anos na Amazônia.
Medidas obrigatórias
Entre as determinações impostas aos proprietários rurais estão a proibição do uso do fogo sem autorização ambiental, a adoção de ações para evitar o acúmulo de vegetação seca, a proteção de Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reservas Legais e remanescentes florestais, além da implantação de aceiros quando necessário.
As normas também exigem vigilância permanente das propriedades durante os períodos mais críticos, integração com sistemas de alerta, capacitação de trabalhadores para prevenção e combate a incêndios e comunicação imediata às autoridades em caso de focos de fogo.
Outra obrigação prevista é a elaboração e cumprimento de instrumentos de planejamento, como o Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) ou o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF), conforme cada situação.
Fiscalização por satélite
O cumprimento das medidas será acompanhado por sistemas de monitoramento remoto, imagens de satélite e tecnologias de sensoriamento utilizadas pelo Ibama. Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão ser alvo de sanções administrativas, além de responder civil e criminalmente pelos danos ambientais causados.
O órgão também informou que a comprovação das ações preventivas poderá ser exigida a qualquer momento durante as fiscalizações realizadas ao longo da operação.
