Justiça de Rondônia encerra disputa de terras que se arrastou por quase 30 anos
Conflito sobre áreas no Escalerita e Lago da Brasileira, em Candeias do Jamari, teve decisão final após décadas de tramitação
Da redação TVC Amazônia*
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) concluiu, nesta semana, o processo possessório mais antigo em andamento no estado. A disputa envolvia as áreas conhecidas como Escalerita e Lago da Brasileira, na região do Calama, em Candeias do Jamari, e estava em análise desde 1997.
A ação foi ajuizada por Paulo Whately Sack, que afirmava ser o legítimo possuidor dos terrenos e acusava integrantes da Associação dos Produtores Rurais do Projeto Calama Jacundá de ocupação irregular. Entre os réus, também estavam moradores da Vila Nova Samuel, todos alegando direito de permanência nas terras.
O caso acumulou quase três décadas de reviravoltas: sentenças anuladas, novas perícias, levantamentos censitários, coleta de provas adicionais e audiências de conciliação. Órgãos como Incra, Ibama, Ministério Público Estadual e Federal, além da Defensoria Pública, acompanharam diferentes etapas, dada a relevância social e ambiental do litígio.
Na decisão final, o juiz concluiu que, apesar de o autor apresentar documentos que indicavam aquisição e posse em determinado momento, não ficou comprovado que ele detinha a posse efetiva antes das ocupações. O magistrado também ressaltou que a área integra políticas públicas de assentamento e uso social da terra, reforçando a negativa do pedido de reintegração.
Com a sentença, chega ao fim um processo que se tornou exemplo da lentidão e da complexidade das disputas fundiárias no país, reacendendo discussões sobre a necessidade de soluções mais rápidas para casos semelhantes.
*Com informações do Rondoniaovivo.
