Governo de Rondônia lança edital de concessão de água e esgoto com contrato estimado em R$ 8,4 bilhões
Projeto terá duração de 35 anos e prevê operação dos serviços de saneamento em 40 municípios do estado
Da redação TVC Amazônia*
O Governo de Rondônia publicou o edital da concorrência internacional para definir a empresa que ficará responsável pela concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Rondônia (MRAE).
O contrato terá validade de 35 anos e prevê a operação exclusiva da infraestrutura de saneamento em 40 municípios rondonienses, incluindo Porto Velho, Ji-Paraná e Guajará-Mirim.
A concessão tem valor estimado em R$ 8,47 bilhões, com outorga fixa mínima estabelecida em R$ 567,6 milhões. As propostas das empresas interessadas deverão ser entregues no dia 22 de setembro, entre 10h e 12h, na sede da B3, em São Paulo.
O processo de escolha levará em consideração dois critérios: menor tarifa oferecida ao consumidor e maior valor de outorga fixa. As concorrentes poderão apresentar descontos de até 20% sobre a tarifa de referência. Caso mais de uma empresa alcance o desconto máximo, vencerá aquela que apresentar o maior valor de pagamento pela concessão.
Segundo o edital, a futura concessionária terá a obrigação de garantir a prestação dos serviços seguindo critérios de eficiência, continuidade, segurança, qualidade, ampliação do acesso ao saneamento básico e cumprimento das metas previstas no contrato.
Após a análise das propostas comerciais, será feita a avaliação dos documentos de habilitação da empresa melhor colocada. Poderão participar da disputa empresas brasileiras, estrangeiras e consórcios, desde que atendam aos requisitos técnicos, financeiros e jurídicos estabelecidos.
O edital também define regras sobre garantias, etapas da concorrência, recursos administrativos, criação da concessionária responsável pela operação, pagamento da outorga e demais obrigações contratuais.
Confira os 40 municípios incluídos na concessão:
Alta Floresta D’Oeste; Alto Alegre dos Parecis; Alto Paraíso; Cabixi; Cacaulândia; Campo Novo de Rondônia; Candeias do Jamari; Castanheiras; Chupinguaia; Colorado do Oeste; Corumbiara; Costa Marques; Cujubim; Espigão D’Oeste; Governador Jorge Teixeira; Guajará-Mirim; Itapuã do Oeste; Ji-Paraná; Machadinho D’Oeste; Ministro Andreazza; Mirante da Serra; Monte Negro; Nova Brasilândia D’Oeste; Nova Mamoré; Nova União; Novo Horizonte do Oeste; Ouro Preto do Oeste; Parecis; Pimenteiras do Oeste; Porto Velho; Primavera de Rondônia; Rio Crespo; Santa Luzia D’Oeste; São Felipe D’Oeste; Seringueiras; Teixeirópolis; Theobroma; Urupá; Vale do Anari e Vale do Paraíso.
A concessão representa uma das maiores mudanças estruturais já planejadas para o setor de saneamento em Rondônia e busca ampliar investimentos para universalizar o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário nas próximas décadas.
*Com informações do Rondoniagora.
