VEXATÓRIO: Rondônia lidera casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na Amazônia

Taxa de estupros é 21,4% superior à média nacional, e que municípios próximos às fronteiras apresentam índices mais altos

Da redação TVC Amazônia

Um levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revela que Rondônia ocupa o primeiro lugar entre os estados da Amazônia Legal com maiores índices de violência sexual contra crianças e adolescentes. O estudo, divulgado nesta quinta-feira (14), analisou dados de 2021 a 2023.

Nesse período, seis dos 10 estados brasileiros com as maiores taxas de estupro contra menores de 19 anos estão na Amazônia Legal. A região registrou mais de 38 mil casos, além de quase 3 mil mortes violentas intencionais. Rondônia lidera com 234,2 casos por 100 mil crianças e adolescentes, seguido de Roraima, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Acre.

O relatório aponta que, na Amazônia, a taxa de estupros é 21,4% superior à média nacional, e que municípios próximos às fronteiras apresentam índices mais altos.

Também destaca desigualdades raciais: 81% das vítimas de estupro na região eram negras e 2,6% indígenas. Crianças e adolescentes negros estão até três vezes mais expostos à violência letal que brancos, especialmente em casos envolvendo intervenção policial.

Entre 2021 e 2023, a região registrou mais de 10 mil casos de maus-tratos, em sua maioria cometidos por familiares e dentro de casa. As vítimas são, na maioria, meninas negras entre 5 e 9 anos.

O Unicef e o FBSP defendem ações específicas para o contexto amazônico, como fortalecer o atendimento a populações indígenas, melhorar registros de ocorrências, enfrentar o racismo estrutural e reforçar o controle sobre a letalidade policial.

Opiniões

Segundo a oficial de Proteção contra a Violência do Unicef no Brasil, Nayana Lorena da Silva, as diferenças em relação ao Brasil podem representar tanto um maior número de vítimas na Amazônia quanto uma maior porcentagem de identificação de casos na região.

De qualquer maneira, de acordo com ela, as crianças e os adolescentes da Amazônia Legal estão extremamente expostos a diferentes violências.

“A gente convive com números inaceitáveis de violência contra crianças e adolescentes. Nos casos de estupro, há grande subnotificação. As desigualdades étnico-raciais e a vulnerabilidade social da região, que tem conflitos territoriais, uma larga área de fronteira e grande incidência de crimes ambientais, geram um cenário complexo para a garantia dos direitos da infância, que precisa ser enfrentado para assegurar a proteção de cada criança e adolescente”, afirma Nayana.

De acordo com o pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Cauê Martins, as conclusões reforçam a importância de considerar as especificidades da região: as taxas de mortes violentas intencionais nos municípios urbanos amazônicos são 31,9% maiores do que nos centros urbanos do restante do país.

Segundo o relatório, em relação aos registros de homicídio doloso, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e de mortes decorrente de intervenção policial, a Amazônia Legal também se destaca em relação ao resto do Brasil.

Apesar de uma pequena queda no número de mortes de crianças e adolescentes entre 2021 e 2023 (com 1.076 mortes em 2021 e 911, dois anos depois), adolescentes e jovens de 15 a 19 anos que vivem em centros urbanos da região estão 27% mais vulneráveis à violência letal do que outros adolescentes brasileiros da mesma faixa etária.

Desigualdades raciais

As violências letal e sexual impactam de forma diferente meninos e meninas brancos, negros e indígenas na Amazônia. Entre as vítimas de estupro da região entre 2021 e 2023, 81% eram pretos e pardos e 2,6% eram indígenas.

A taxa entre os negros foi de 45,8 casos a cada 100 mil crianças e adolescentes, maior do que a entre brancos, que foi de 32,7. No restante do Brasil, a maior incidência de violência sexual havia sido registrada entre meninos e meninas brancos.

Em relação às mortes violentas, as crianças e os adolescentes negros da Amazônia Legal estão três vezes mais expostos a esse tipo de violência que brancos, inclusive em relação às mortes decorrentes de intervenção policial.

Nesse último caso, 91,8% das vítimas eram negras, enquanto 7,9% eram brancas e 0,3% eram indígenas. Apenas em 2023, a taxa de crianças e adolescentes negros mortos por ações de forças de segurança na região chegou a ser três vezes maior que o índice entre os brancos (1,5 frente a 0,5, respectivamente, para cada 100 mil).

Essas desigualdades impactam também meninos e meninas indígenas. Segundo os dados do Ministério da Saúde, o relatório mostra que foram registradas 94 mortes violentas de crianças e adolescentes indígenas na Amazônia Legal no triênio 2021-2023.

Além disso, os registros de violência sexual contra crianças indígenas cresceram ainda mais que o da média da região, dobrando entre 2021 e 2023 (um aumento de 151%).

Maus-tratos

A região amazônica teve 10.125 casos registrados entre 2021 e 2023 de maus tratos contra meninos e meninas e, nesse último ano, também registrou uma taxa de incidência ligeiramente maior (52,9 a cada 100 mil crianças e adolescentes) do que no resto do Brasil (que foi de 52 a cada 100 mil). Nos anos anteriores, 2021 e 2022, a Amazônia havia tido números menores que a média nacional.

Em 2023, o último ano da série analisada, os dados mostram que os maus tratos são crimes comumente praticados por um familiar (94,7%), dentro de casa (67,6%), e cujas vítimas, de modo geral, são meninas (52,1%), têm entre 5 e 9 anos de idade (35,2%) e são negras (78,9%).