Câmara de Nova Mamoré institui auxílios e eleva ganhos mensais de vereadores e servidores
Benefícios pagos em dinheiro somam mais de R$ 2 mil por mês e também contemplam comissionados
Da redação TVC Amazônia*
Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Nova Mamoré passarão a receber um acréscimo mensal de R$ 2.050 nos rendimentos após a sanção de duas novas leis pelo prefeito Marcélio Uchoa (PL).
As normas, de números 2.510 e 2.511, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, criam o auxílio-alimentação, fixado em R$ 1.050, e o auxílio-saúde, no valor de R$ 1.000. Ambos serão pagos diretamente em dinheiro, junto aos salários.
Os benefícios abrangem não apenas servidores efetivos, mas também ocupantes de cargos comissionados e os próprios parlamentares. Por terem caráter indenizatório, os valores não estão sujeitos aos mesmos descontos aplicados aos vencimentos tradicionais.
De acordo com as leis, os custos serão cobertos por dotações orçamentárias da própria Câmara, sem impacto nos limites legais de despesas com pessoal. As justificativas apontam que o auxílio-saúde vai contribuir com despesas médicas e bem-estar dos servidores, enquanto o auxílio-alimentação é apresentado como garantia de direitos sociais básicos.
As novas regras foram sancionadas na terça-feira passada (17), substituindo legislações anteriores, e já estão em vigor.
Dados do Atlas Brasil indicam que a renda per capita mensal do município era de R$ 377,34 em 2010. Com população estimada entre 25 mil e 30 mil habitantes, Nova Mamoré tem sua economia baseada principalmente na pecuária e na agricultura, além de ter registrado, recentemente, aumento na captação de recursos federais para investimentos.
*Com informações do Rondoniaovivo.
