O botão de contestação é exclusivo para situações de fraude, golpe e coerção, não sendo aplicado em erros de digitação de chave Pix, desacordos comerciais ou arrependimentos em compras
Nesta quarta-feira (1º), o Banco Central liberou o botão de contestação do Pix, este recurso deverá facilitar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção. A medida integra o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, e agora pode ser acionada diretamente pelo aplicativo da instituição financeira, sem necessidade de contato com a central de atendimento das instituições bancárias.
Em casos de golpes e fraudes, a devolução dos recursos depende da análise das instituições envolvidas e da existência de saldo na conta do usuário recebedor, informou o Banco Central.
Tão logo o usuário acione a contestação, o banco que recebeu os valores é imediatamente notificado e deve realizar o bloqueio da quantia disponível, mesmo que parcial. A análise da operação é feita em até sete dias, e, caso confirmada a fraude, o valor é devolvido à conta da vítima em até onze dias.
O Banco Central espera aumentar a identificação de contas usadas para fraudes, desestimulando o uso indevido do Pix em atividades criminosas.
Fonte: G1.
