Justiça Eleitoral determina Lei Seca em quatro municípios de Rondônia durante as eleições
Restrição à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas valerá em Alto Paraíso, Monte Negro, Buritis e Campo Novo de Rondônia, com horários diferentes definidos pela Justiça Eleitoral
Da redação TVC Amazônia
A venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos em Alto Paraíso, Monte Negro, Buritis e Campo Novo de Rondônia durante o período de votação do primeiro turno das eleições, neste domingo (04). As restrições foram estabelecidas pelos juízos de duas zonas eleitorais e terão horários diferentes, conforme cada município.
De acordo com informações da Agência Brasil, com base em determinações da Justiça Eleitoral de Rondônia, na 25ª Zona Eleitoral, responsável por Alto Paraíso e Monte Negro, a proibição valerá da 0h às 16h de domingo.
Durante esse período, estabelecimentos comerciais e clubes sociais não poderão vender nem permitir o consumo de bebidas alcoólicas.
Já nos municípios pertencentes à 34ª Zona Eleitoral, Buritis e Campo Novo de Rondônia, a Lei Seca terá duração maior. A restrição começa às 18h de sábado (03) e permanece em vigor até as 18h de domingo (04).
Nessas duas cidades, durante as 24 horas de vigência da medida, estarão proibidos a comercialização, o fornecimento, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e demais espaços abertos ao público.
As determinações fazem com que Rondônia integre o grupo de estados onde haverá restrição parcial à comercialização ou ao consumo de álcool durante o primeiro turno, já que a medida não será aplicada em todo o território estadual.
Ao todo, conforme o levantamento citado, 14 estados brasileiros terão algum tipo de Lei Seca relacionada às eleições, seja em todo o estado ou somente em determinados municípios.
No Ceará, por exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral estabeleceu a proibição para o primeiro turno em bares, restaurantes, supermercados, estabelecimentos semelhantes e outros espaços abertos ao público. A restrição naquele estado valerá das 8h às 18h de domingo (04).
