IPHAN realiza vistoria em imóveis históricos após denúncias de demolições próximas à Madeira-Mamoré
Área abriga construções que fazem parte da memória arquitetônica e da formação histórica de Porto Velho
Da redação TVC Amazônia*
Atendendo a uma solicitação da Associação dos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (Asfemm), a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em Rondônia iniciou uma inspeção técnica em imóveis localizados nas proximidades do Pátio Ferroviário da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), em Porto Velho.
A medida foi motivada por denúncias relacionadas a possíveis demolições e intervenções irregulares em edificações situadas na região da Rua Renato Peres Medeiros, entre a Avenida Farquhar e a Rua Euclides da Cunha, área que integra o entorno protegido do complexo ferroviário tombado como patrimônio cultural da União.
Além das preocupações com a preservação histórica, a Asfemm relata o aumento de furtos e roubos na região central da capital, destacando que diversos imóveis abandonados vêm sendo utilizados como abrigo e esconderijo por criminosos.
O trecho vistoriado reúne prédios públicos, antigos estabelecimentos comerciais desativados e imóveis particulares que preservam características da arquitetura original dos primeiros anos de Porto Velho. O objetivo do IPHAN é verificar se reformas, modificações estruturais ou demolições estão sendo realizadas em conformidade com as normas de proteção patrimonial.
Segundo o órgão, as primeiras inspeções e levantamentos fotográficos apontaram sinais de descaracterização e avanço de demolições em algumas construções. Entretanto, a identificação dos responsáveis pelas intervenções ainda representa um desafio, dificultando a adoção imediata de medidas administrativas como embargos ou aplicação de multas.
Para avançar na apuração, o IPHAN solicitou informações à Prefeitura de Porto Velho sobre eventuais licenças e autorizações urbanísticas concedidas para obras na região. Diante da falta de retorno, o instituto informou que pretende reforçar as cobranças e avalia a adoção de medidas jurídicas.
Paralelamente, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) também foi acionada para esclarecer a situação fundiária dos terrenos e identificar possíveis responsáveis por contratos de cessão, ocupação ou uso dos imóveis.
Moradores e entidades ligadas à preservação histórica alertam que o abandono de parte dessas edificações tem acelerado o processo de deterioração, favorecendo invasões, atos de vandalismo e a perda gradual de elementos arquitetônicos importantes para a memória da cidade.
A Asfemm acompanha o caso e defende ações que conciliem segurança, revitalização urbana e preservação histórica. Para o presidente da entidade, George Telles, a proteção desse patrimônio é fundamental para manter viva a história da ferrovia Madeira-Mamoré e das origens de Porto Velho, evitando que construções que ajudaram a formar a identidade da capital desapareçam definitivamente.
*Com informações do Rondoniaovivo.
