Indígenas celebram avanços na demarcação de terras durante evento na COP30
Rondônia ganha renovação de portaria para a TI Tanaru; conjunto de homologações, declarações e novos atos da Funai marca dia de vitórias e cobrança por reconhecimento das TIs como política climática
Por Felipe Corona – enviado especial TVC Amazônia
Belém (PA) – O pavilhão do Governo do Brasil na Zona Verde da COP30 ficou tomado nesta terça-feira (18) por lideranças indígenas que celebraram, ao som de maracas, um pacote de medidas voltadas à demarcação e à proteção de territórios tradicionais. O clima foi de festa, mas também de pressão por avanços permanentes na agenda territorial.
O Governo Federal oficializou a homologação de quatro Terras Indígenas — três em Mato Grosso e uma na divisa entre Pará e Amazonas. Outras dez áreas foram contempladas com portarias declaratórias do Ministério da Justiça, alcançando todas as regiões do país.
Entre elas está a TI Sawré Ba’pim, no Pará, reivindicada há décadas pelos Munduruku e colocada no centro das manifestações que bloquearam a entrada da Blue Zone na sexta-feira (14).
Durante a cerimônia, a presidente da Funai, Joênia Wapichana, assinou 27 novos atos destinados a acelerar processos de reconhecimento e garantir proteção territorial.
O anúncio incluiu a criação de dez grupos de trabalho para identificar e delimitar áreas, seis delimitações formais de territórios, uma área de uso restrito e a instituição de dez reservas indígenas, imóveis doados por terceiros ou pela União destinados à posse indígena, ainda que não caracterizados como terras tradicionalmente ocupadas.
“Hoje acordamos com 20 territórios indígenas avançados em seus processos”, destacou a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, mencionando homologações, portarias e os Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCID), etapa inicial da demarcação. “Não foi fácil, mas nós conseguimos vencer. E vamos seguir lutando por mais territórios reconhecidos, declarados e homologados.”
Tanto Sônia quanto Wapichana reforçaram a necessidade de que a demarcação seja reconhecida oficialmente pela COP como ação de política climática. “Nós, povos indígenas, buscamos incluir nos compromissos internacionais esse direito sagrado que é o reconhecimento das terras indígenas”, afirmou a presidente da Funai, recebida com aplausos.
Rondônia
No mesmo evento, a Funai anunciou a renovação da Portaria de Restrição de Uso da Terra Indígena Tanaru, localizada nos municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras D’Oeste.
A instituição destacou que a renovação reforça o compromisso com a proteção de territórios ocupados por povos isolados e se alinha ao debate internacional sobre clima e biodiversidade. De acordo com a Funai, a preservação da TI Tanaru contribui diretamente para a manutenção da floresta e de seus serviços ecossistêmicos.
A atual gestão da Funai indicou que já renovou outras três Portarias de Restrição de Uso: Ituna-Itatá (PA), Piripkura (MT) e Jacareuba-Katawixi (AM). Segundo apurou o TVC Amazônia, a continuidade da proteção da TI Tanaru também responde a determinação do Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 991.
A Funai informou ainda que a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), ligada à Diretoria de Proteção Territorial, tem atuado de forma constante nas renovações necessárias para garantir a proteção contínua dessas áreas sensíveis.
