PRESERVAÇÃO: TCU mantém licença da BR-319 e reforça exigências ambientais
Rodovia, conhecida como “Fantasma”, é a única conexão terrestre entre o Amazonas e o restante do Brasil
Da redação TVC Amazônia*
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na quarta-feira (27), manter válida a licença prévia concedida pelo Ibama para a repavimentação do “trecho do meio” da BR-319, estrada que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). O pedido que tentava anular a autorização foi rejeitado.
A BR-319 é considerada estratégica por ser a única ligação por terra entre o Amazonas e outras regiões do país. No entanto, ganhou o apelido de “Rodovia Fantasma” por conta das condições precárias: em seu trecho central, sem pavimentação, a via se torna intransitável na época de chuvas.
Embora tenha reconhecido a relevância do projeto, o TCU recomendou que o DNIT e o Ibama adotem medidas mais rigorosas de proteção ambiental nos futuros processos de licenciamento. O órgão também destacou a necessidade de maior presença do Estado na área e a observância dos princípios da precaução e do desenvolvimento sustentável.
A licença havia sido concedida em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, mas foi alvo de questionamentos técnicos dentro do próprio tribunal, que apontaram possíveis falhas no procedimento.
*Com informações do Yaconews.
