Reunião entre Incra/RO e Liga dos Camponeses Pobres (LCP) busca soluções para imóveis rurais ocupados
Câmara Nacional de Conciliação Agrária (CCA) e Associação Brasileira dos Advogados do Povo (Abrapo) também participaram do encontro em Porto Velho
Da assessoria
O Incra de Rondônia sediou nesta terça-feira, em Porto Velho, uma reunião entre a superintendência regional do órgão, a Câmara Nacional de Conciliação Agrária (CCA), a Associação Brasileira dos Advogados do Povo (Abrapo) e representantes da Liga dos Camponeses Pobres (LCP).
No encontro foram debatidas as situações dos Acampamentos Thiago Campim 1 e 2, posicionados nas fazendas Norbrasil/Arco-Íris e Fazenda Marcon, na área rural de Porto Velho; da Fazenda Siriema, situada em Pimenteiras do Oeste; da Fazenda Capão da Onça, em Nova Brasilândia do Oeste; do acampamento Valdiro Chagas, inserido na Fazenda Jatobá, em Machadinho do Oeste; e da Fazenda Bonanza, em Mirante da Serra.
Tratando-se de imóveis ocupados pela LCP, a reunião teve como objetivo buscar soluções para atender às reivindicações das famílias acampadas, também representadas pelos advogados da Abrapo.
“É absolutamente fundamental que os movimentos sociais reestabeleçam o diálogo com o Incra”, declarou o Diretor da Câmara Nacional de Conciliação Agrária, Marco Aurélio Bezerra da Rocha. “Sem diálogo, não existe reforma agrária”, concluiu.
Em seguida os representantes da LCP relataram a quantidade aproximada de famílias que ocupam as localidades citadas e apresentaram registros fotográficos das produções agrícolas de cada uma delas.
“O Incra está unido na luta com os movimentos sociais”, afirmou o superintendente regional do Incra, Luis Flávio Carvalho Ribeiro. Ele apresentou ao Presidente da Abrapo, Felipe Nicolau do Carmo, a análise da cadeia dominial da Fazenda Norbrasil – documento que relata o histórico cronológico e sucessório completo do imóvel.
Também foi anunciado a assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Incra, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Universidade Federal de Goiás (UFG) que analisará a cadeia dominial de uma série de imóveis nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia.
O superintendente Luís Flavio Carvalho Ribeiro acrescentou: “Vamos fazer de tudo para atender às pautas sociais da melhor forma possível, tratando-as com lisura e transparência”.
Ainda que muitas das famílias que ocupam os imóveis citados já tenham sido cadastradas na Plataforma de Governança Territorial (PGT), o Incra deve realizar uma nova rodada de cadastramentos para identificar e registrar as famílias que efetivamente residem e produzem nos locais.
