Projeto torna obrigatórias medidas de proteção à fauna em rodovias e ferrovias
Novas exigências em obras de infraestrutura buscam reduzir impactos ambientais e reforçar a segurança nas estradas
Da redação TVC Amazônia*
A aprovação do Projeto de Lei 466/2015 é considerada um marco para a proteção da biodiversidade brasileira e para a redução dos impactos ambientais provocados pela expansão da malha de transportes no país. A proposta determina a adoção obrigatória de estruturas destinadas a evitar a morte de animais silvestres em rodovias e ferrovias.
Anualmente, milhões de animais são atropelados nas estradas brasileiras. O problema atinge desde espécies de pequeno porte até animais ameaçados de extinção, provocando desequilíbrio ecológico, fragmentação de habitats e riscos também para condutores e passageiros.
Com a nova medida, passam a ser exigidas soluções como corredores ecológicos, túneis subterrâneos, passagens aéreas, cercas de contenção e pontes adaptadas para permitir a travessia segura da fauna. Especialistas destacam que esse tipo de estrutura já apresenta resultados positivos em outros países, reduzindo tanto a mortalidade animal quanto acidentes envolvendo veículos.
A iniciativa reforça a ideia de que desenvolvimento econômico e preservação ambiental podem caminhar juntos. A inclusão de planejamento ambiental em grandes obras de infraestrutura tende a minimizar danos permanentes aos ecossistemas e a melhorar a segurança viária.
A aprovação do projeto é resultado de anos de articulação da Frente Parlamentar Mista Ambientalista e de entidades ligadas à proteção animal e à conservação ambiental. Parlamentares e ambientalistas destacam que o avanço só foi possível após intensa mobilização técnica e política.
O debate ganhou força principalmente em regiões de forte expansão logística, como a Amazônia, onde obras rodoviárias frequentemente cortam áreas ambientalmente sensíveis. Sem medidas compensatórias, essas estruturas podem funcionar como barreiras que isolam populações animais e aumentam o risco de extinção de espécies.
Além dos impactos ambientais, especialistas lembram que colisões com animais de grande porte também geram prejuízos financeiros e acidentes graves. Em muitos casos, os custos com danos materiais e atendimento médico superam o investimento necessário para implantar mecanismos preventivos.
Agora, a expectativa é pela regulamentação e fiscalização efetiva da futura legislação, para que as medidas previstas sejam colocadas em prática e produzam resultados concretos nas estradas e ferrovias brasileiras.
Para defensores do projeto, o desenvolvimento sustentável exige que a preservação da vida silvestre seja tratada como parte essencial do planejamento público.
*Com informações do Rondoniaovivo.
