Prefeitura de Porto Velho e poderes decretam ponto facultativo na segunda (20) e ampliam feriado até quarta (22)
Medida unifica calendário entre Executivo, Judiciário e Legislativo e prolonga suspensão dos atendimentos no estado
Da redação TVC Amazônia*
A Prefeitura de Porto Velho, assim como órgãos dos três poderes em Rondônia, decidiu instituir ponto facultativo na próxima segunda-feira (20), véspera do feriado nacional de Tiradentes. Com isso, o atendimento ao público será interrompido até terça-feira (21), com retomada apenas na quarta-feira (22).
No âmbito estadual, o Governo de Rondônia confirmou a suspensão das atividades nos dois dias, conforme previsto no Decreto nº 31.210/26, criando um feriado prolongado para os servidores.
O Judiciário também seguirá o mesmo calendário. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) adotará o ponto facultativo de acordo com o Ato nº 2579/2025, enquanto o Ministério Público de Rondônia (MPRO) acompanhará a decisão, mantendo a paralisação no mesmo período.
No âmbito federal, os órgãos vinculados ao Governo Federal também não funcionarão na segunda-feira, conforme estabelece a Portaria MGI nº 11.460/25. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) adotou a mesma diretriz.
A medida foi consolidada com a adesão da Assembleia Legislativa de Rondônia, que oficializou o ponto facultativo por meio do Ato nº 8/2026-SG/ALE, e da própria Prefeitura de Porto Velho, que publicou o Decreto nº 21.928/26 nesta quinta-feira (16), alinhando o funcionamento entre os poderes e ampliando o período sem expediente.
*Com informações do Rondoniagora.
