Justiça Federal e TRT antecipam feriadão; confira funcionamento dos órgãos públicos em Rondônia
Calendários variam entre instituições, com paralisações a partir de quarta-feira (01) e ponto facultativo na quinta
Da redação TVC Amazônia
O feriado prolongado da Semana Santa terá início antecipado em parte dos órgãos públicos de Rondônia. Na Justiça Federal, o expediente será suspenso já a partir desta quarta-feira (01), antes mesmo do ponto facultativo adotado por outras instituições.
A medida segue a Lei nº 5.010/66, que estabelece como feriados na Justiça Federal o período entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa. Com isso, o atendimento só será retomado na semana seguinte.
No Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), o calendário também prevê paralisação antecipada. A quarta (01) e a quinta-feira (02) são consideradas feriados regimentais, enquanto a sexta-feira (03), data da Paixão de Cristo, é feriado nacional.
Já no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o funcionamento segue normal até quarta-feira (01), com ponto facultativo na quinta-feira (02), conforme legislação estadual. O Ministério Público de Rondônia (MPRO) adota o mesmo cronograma.
No âmbito municipal, a Prefeitura de Porto Velho decretou ponto facultativo na quinta-feira (02), mantendo o feriado nacional na sexta-feira (03). O Governo do Estado também seguirá essa linha, conforme decreto que estabelece a suspensão facultativa do expediente no mesmo dia.
Na Assembleia Legislativa de Rondônia, o calendário acompanha os demais órgãos estaduais, com ponto facultativo na quinta-feira e interrupção das atividades na sexta-feira.
Assim, o funcionamento dos serviços públicos varia conforme o órgão, exigindo atenção da população durante o período do feriadão.
