Ações são voltadas para regularização fundiária e reforma agrária na região Central do estado
Da assessoria
O Incra realiza nesta sexta-feira (27), às 14h, no Ginásio de Esportes Adão Lamota, em Ji-Paraná, um amplo ato de entregas no âmbito das políticas do Governo Federal de regularização fundiária e reforma agrária, reunindo ações que impactam diretamente a vida de famílias assentadas e produtores rurais no estado.
Durante o evento, serão entregues 584 Títulos de Domínio (TD) a moradores da Gleba Aeroporto, em Ji-Paraná, além de 128 títulos destinados a beneficiários de projetos de assentamento da região e 400 Contratos de Concessão de Uso (CCU) para assentados de Machadinho d’Oeste. As medidas garantem segurança jurídica sobre a terra, ampliam o acesso ao crédito rural e criam condições para o aumento da produção e da renda no campo.
A programação inclui também a assinatura de Acordo de Adesão com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagro), no Programa Terra Cidadã, que possibilitará oferecer cerca de 50 serviços do Incra nos sindicatos rurais, e ainda o lançamento de novo módulo da Plataforma de Governança Territorial (PGT), ferramenta que permitirá maior agilidade na gestão e na regularização de títulos, com processamento e baixa digital de cláusulas resolutivas.
Outro destaque será a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), assegurando a continuidade do programa Morar Mais Rural. A iniciativa viabiliza a construção de moradias em assentamentos por meio do Crédito Instalação. Durante o ato, também será realizada uma homenagem às famílias assentadas que concluíram suas casas com recursos do programa, executado em 2025 em parceria com o IFRO.
Para o superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, o momento representa um avanço consistente das políticas públicas voltadas ao campo. Segundo ele, a regularização fundiária, aliada ao acesso à habitação e à assistência técnica, tem produzido resultados concretos na vida das famílias.
“Estamos consolidando um ciclo produtivo no campo. A entrega do título garante segurança jurídica, abre portas para o crédito e estimula o investimento na propriedade. Quando isso se soma à moradia e ao apoio técnico, o resultado é aumento da produção, melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável”, afirmou.
O ato reforça a estratégia do Incra de integrar diferentes políticas públicas para fortalecer a reforma agrária e promover desenvolvimento econômico e social nas áreas rurais de Rondônia.
