Ibama autoriza pesca irrestrita de pirarucu invasor no alto Rio Madeira
Medida libera captura o ano inteiro e proíbe devolução do peixe à água para conter impactos ambientais
Da redação TVC Amazônia*
O Ibama publicou, na quinta-feira (19), a Instrução Normativa nº 7/2026 que classifica o pirarucu (Arapaima gigas) como espécie exótica invasora quando fora de sua área natural. Com isso, a pesca do peixe passa a ser permitida sem limite de tamanho ou quantidade em regiões específicas, incluindo o trecho superior do Rio Madeira, acima da usina de Usina Hidrelétrica de Santo Antônio.
A nova regra autoriza a captura durante todo o ano por pescadores profissionais e artesanais nessas áreas. A medida busca reduzir os impactos ambientais causados pelo pirarucu, considerado um predador de topo que tem afetado a fauna nativa.
Entre as regiões contempladas pela normativa estão diversas bacias hidrográficas do país, como São Francisco, Paraná, Paraguai, Atlântico Sul, além da porção superior do rio Madeira. Nessas localidades, o chamado “pesque e solte” está proibido: todo peixe capturado deverá ser abatido, inclusive na pesca esportiva.
A comercialização do pescado será permitida, mas restrita ao estado onde ocorreu a captura — no caso da região do Madeira, apenas dentro de Rondônia. O Ibama também orienta que o peixe possa ser destinado a programas sociais, como merenda escolar e instituições públicas.
Apesar da liberação, o controle da espécie dentro de unidades de conservação ainda dependerá de autorização prévia dos órgãos gestores.
A decisão reforça estudos conduzidos pela Universidade Federal de Rondônia, que apontam a expansão do pirarucu fora de sua área original devido a fatores como escapes de criadouros e migração a partir de países vizinhos. Pesquisas já indicavam, desde anos anteriores, a redução de espécies nativas em função da presença do peixe.
Organizações locais, como a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, vinham defendendo medidas de controle da espécie, argumentando que a liberação da pesca seria uma alternativa necessária para reequilibrar o ecossistema dos rios da região.
*Com informações do Rondoniaovivo.
