Sentença da Justiça Eleitoral pode alterar cadeiras na Câmara de Porto Velho
Anulação dos votos do PSB muda total de votos válidos e obriga novo cálculo das vagas
Da redação TVC Amazônia*
A Porto Velho pode passar por mudanças na composição da Câmara Municipal, com a possível saída de vereadores em exercício e a entrada de suplentes. Isso ocorre após decisão da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho, que reconheceu fraude à cota de gênero no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
A sentença determinou a anulação de todos os votos da legenda e a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário. Na prática, a medida exige refazer os cálculos que definem a distribuição das cadeiras no sistema proporcional, já que os mandatos dependem do desempenho coletivo das siglas. Com a exclusão dos votos do PSB, o total de votos válidos é alterado, assim como a linha de corte necessária para a ocupação das vagas.
A jurisprudência da Justiça Eleitoral estabelece que, em situações de fraude à cota de gênero, a anulação da votação da chapa pode resultar na cassação de diplomas, uma vez que a irregularidade compromete a legitimidade da participação do partido na eleição.
Com o novo cálculo, vereadores atualmente empossados podem perder o mandato, enquanto suplentes passam a ter chance de assumir. Nos embargos apresentados no processo, o vereador Adalto Donato de Oliveira (mais conhecido como Adalto do Bandeirantes), do Republicanos, reconhece a possibilidade de deixar a cadeira caso não alcance o novo quociente. Outro nome citado como em risco é o vereador Everaldo Fogaça.
Nos bastidores, a expectativa é que a retotalização favoreça a entrada de Jamilton Costa (PRTB) e Evaldo da Agricultura (PSDB), que hoje ocupam a condição de suplentes e podem se tornar titulares caso a nova configuração seja confirmada.
*Com informações do Rondoniaovivo.
