Pesquisa mostra rejeição da maioria dos brasileiros ao PL da Dosimetria
Levantamento do AtlasIntel indica que 63,3% da população é contrária à proposta; apenas 34% apoiam
Da redação TVC Amazônia*
O Projeto de Lei da Dosimetria, que modifica os critérios para a definição das penas em crimes contra as instituições democráticas, encontra forte resistência entre os brasileiros. De acordo com a pesquisa Latam Pulse Brasil, realizada pelo Instituto AtlasIntel e divulgada nesta semana, 63,3% dos entrevistados afirmaram ser contra a proposta.
Outros 34% se disseram favoráveis, enquanto 3,3% não souberam ou preferiram não opinar. O estudo ouviu 18.154 pessoas entre os dias 10 e 15 de dezembro de 2025.
O que prevê a proposta
O PL 2.162/2023 estabelece novas regras para a dosimetria das penas aplicadas a condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Na avaliação de especialistas, o texto pode resultar em uma redução expressiva das punições, especialmente para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e em apurações relacionadas a tentativas de ruptura institucional.
Projeções indicam que, se o projeto for sancionado, a pena estimada do ex-presidente Jair Bolsonaro poderia cair de mais de 27 anos para cerca de dois anos e quatro meses de prisão em regime fechado. A possibilidade intensificou o embate jurídico e político em torno da proposta.
Tramitação acelerada
Mesmo diante da rejeição popular apontada pela pesquisa, o projeto avançou de forma célere no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados aprovou o texto na madrugada de 10 de dezembro. Já em 17 de dezembro, foi a vez do Senado Federal confirmar a proposta, que agora aguarda decisão do Palácio do Planalto.
Veto anunciado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou que deve vetar o PL. Segundo ele, crimes contra a democracia precisam ser punidos com rigor e eventuais flexibilizações nas penas podem enfraquecer a mensagem de repúdio às tentativas de ruptura institucional.
*Com informações do Rondoniaovivo.
