Com apenas seis meses, Prefeitura de Porto Velho tem várias denúncias; Apaixonado por coxinhas, Adailton Fúria queria comprar quase R$ 1 milhão em salgadinhos
Na mira
Não se sabe por qual motivo, a Prefeitura de Porto Velho comandada por Léo Moraes (Podemos) resolveu fazer contrato emergencial para toda e qualquer obra/ação que ele e sua cúpula consideram importante: limpeza urbana, compra de lancheiras, coleta e tratamento do lixo doméstico e até a mídia institucional paga para os veículos de comunicação.
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Mas tudo isso, em outros carnavais, causou muitos problemas para quem resolveu entrar nesse campo. E teve gente presa sim. Parece que a atual administração, que parece não estar mais coligada com o povo, só com o desperdício de dinheiro público, não está preocupada com isso. O negócio é gastar a rodo o recurso que é arrecadado por meio de impostos cobrados ao cidadão.
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E isso já começa a ser verificado com lupa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE): a primeira investigação da lista é para apurar indícios de um suposto esquema milionário de corrupção envolvendo um contrato de R$ 35,7 milhões com a empresa Plator Engenharia e Meio Ambiente LTDA.
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A decisão monocrática (de um conselheiro) foi tomada após análise técnica confirmar a gravidade da denúncia, que aponta fraude em licitação, direcionamento contratual, falsificação de documentos, pressão política e pagamento de propina. O caso foi classificado como “Fiscalização de Atos e Contratos”, com prioridade máxima na apuração e encaminhamento ao Ministério Público de Contas (MPC) e recomendação expressa de investigação criminal.
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No mês passado, quando foi feita a denúncia pelo jornal Rondoniagora, o prefeito e sua equipe se apressaram e resumiram que tudo era “fake news”. Pelo jeito, Léo e seu chefe de comunicação Paulo Afonso, vão ter que bolar uma nova estratégia para desqualificar a investigação em curso do TCE mais o MPC. Quem sabe vídeos engraçadinhos na internet desviem o foco dessa lama…
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Segundo a denúncia, engenheiros concursados da prefeitura identificaram documentos supostamente falsificados e ausência de justificativa para a contratação da empresa Plator, já que o município possui corpo técnico qualificado para executar os serviços contratados. Os servidores levaram a denúncia para um(a) parlamentar, que teria usado as informações para chantagear o prefeito, exigindo a recriação de cargos e aumento salarial de professores em troca de silêncio.
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A chantagem política teria resultado na apresentação do PLC 07/2025, enviado à Câmara sete dias após a assinatura do contrato, recriando 155 cargos técnicos, incluindo 100 de engenheiros civis. A medida foi anunciada após reunião entre o prefeito e servidores, ocorrida entre 28/03 e 04/04. A movimentação reforçou, para o TCE, os indícios de uso da máquina pública para atender interesses pessoais e acordos políticos.
Lancheiras
Já nesta semana, no dia 03, o Ministério Público de Rondônia e o Tribunal de Contas receberam documentos sobre uma denúncia de superfaturamento na compra de lancheiras escolares no valor de R$ 1.881.000,00 realizada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Porto Velho por meio de carona em Ata de Registro de Preço do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF).
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O processo foi iniciado no mês de março deste ano, quando a direção das escolas municipais estava mandando seus alunos para casa mais cedo por falta de merenda escolar. Um volume de 33 mil lancheiras simples e fabricada com material barato serão entregues para Porto Velho. A contratada, empresa Metah Ltda, emitiu nota fiscal com vencimento para este sábado (dia 07).
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Há três meses, o vereador Marcos Combate (Agir) encaminhou ofício a Procuradoria-Geral do Município (PGM) recomendando a prefeitura não aderir a ata por atropelar o processo licitatório normal e comprar lancheiras superfaturadas. Segundo o documento enviado, a amostra do produto era de qualidade inferior comparado com outros produtos melhores disponíveis no mercado.
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Na época, o procurador Felippe Idak recomentou “que a secretaria interessada haja com a devida prudência que o caso requer, cabendo ao ordenador de despesa liberar pelo acatamento ou não da recomendatória, sob sua inteira responsabilidade”. A procuradoria não proibiu a compra, mas pediu ao gestor esclarecimentos no processo sobre os requisitos da Lei de Licitações, inclusive da “vantajosidade econômica”.
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Mesmo alertado, o secretário municipal de Educação, Leonardo Pereira Leocádio, passou por cima dos ofícios do vereador Marcos Combate, e mandou aderir a Ata de Registro de Preço do consórcio fluminense, autorizando a compra de lancheiras da empresa Metah LTDA.
Tem mais barata
A lancheira custou o valor de R$ 57 a unidade. O mesmo produto de qualidade superior é encontrado nos sites especializados em vendas de artigos escolares por até R$ 36. Essas cotações foram anexadas nas denúncias encaminhadas por Marcos Combate, o mesmo que no mês de março havia alertado a PGM sobre o possível superfaturamento.
Proibido
Ederson Luis Balasteguim, que aparece como sócio-proprietário da Metah LTDA, com sede em São José do Rio Preto (SP) já foi proibido de vender produtos para o poder público. Ele foi condenado junto com ex-gestores municipais de Vargem Grande do Sul, no interior paulista, por contribuir para direcionamento de licitação e a venda de artigos escolares superfaturados.
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Na época, o Ministério Público de SP apontou sobrepreço na compra de canetas, tinta guache, entre outros. A tinta, encontrada em qualquer papelaria de Vargem Grande custava na época R$ 2,49, mas para prefeitura foi vendida a R$ 5. Na época, ele atuava para a empresa Ivani Pedro Sória EPP, nome fantasia de “Lash Uniformes”.
Fúria por coxinhas
Falando em desperdício de dinheiro público, o prefeito de Cacoal Adailton Fúria (PSD – aquele, que sonha em ser governador), parece que tem um fetiche ou uma paixão exagerada por coxinhas, a guloseima que realmente com café e leite ou aquele Dydyo cola bem gelado é uma delícia! Pois bem, ele queria por meio do processo 865/2025 comprar R$ 935.420,12 em salgadinhos.
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O processo também queria adquirir outros quitutes como bolos e lanches. E não deu outra nas redes sociais: “Com tantas prioridades em Cacoal como compra de medicamentos e falta de cadeiras de rodas para pacientes que vão pedir no CER e outras, a gestão do prefeito Fúria irá fazer uma licitação de quase 1 milhão para banquete de salgados e lanches”, apontou uma postagem.
Azedou
O processo já estava homologado e pronto para ser usado a partir do dia 21 de maio. Na imprensa local, o prefeito justificou que o valor é global para quatro anos. Mesmo assim, não convenceu grande parte da população que vem cobrando posição de órgãos fiscalizadores. A repercussão foi tão negativa que, primeiro, Fúria alegou que pediu a redução da compra para R$ 300 mil.
Arregou
Depois, em contato com a redação do Rondoniaovivo, Adailton Fúria recuou mais um pouco (ou arregou mesmo) que a compra de quase R$ 1 milhão em salgadinhos foi um erro técnico do departamento de licitação. Conforme o prefeito, já foram ajustados os termos e a compra será de R$ 100 mil para todo o período de sua gestão.
Arregou 2
“Isso aí foi uma falha feita na CPL. O orçamento disponível é de R$ 100 mil e já ajustaram”, afirmou ele. De acordo com Adailton Fúria, os salgadinhos serão utilizados em eventos promovidos pela Prefeitura de Cacoal, principalmente no setor de Educação. “A gente recebe muitos cursos aqui, principalmente do Tribunal de Contas e Judiciário, e temos que oferecer o coffee-break”.
*Parte dos tópicos da coluna foram escritos com informações divulgadas pelos sites Rondoniagora e Rondoniaovivo, entre os dias 22 de maio e 03 de junho.
**Os sites que publicam esta coluna reservam o direito de manter integralmente a opinião dos seus articulistas sem intervenções. No entanto, o conteúdo apresentado por este “COLUNISTA” é de inteira responsabilidade de seu autor.
