STF realiza encontro em Porto Velho para tratar de consulta aos Cinta Larga sobre mineração na Terra Indígena Roosevelt
Reuniões serão nos próximos dias 22 e 23 de junho na capital
Da redação TVC Amazônia*
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), programou para os dias 22 e 23 de julho uma reunião técnica em Porto Velho. O objetivo é preparar a consulta ao povo indígena Cinta Larga a respeito da possibilidade de mineração na Terra Indígena Roosevelt, situada entre Rondônia e Mato Grosso. A iniciativa faz parte do andamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1425370.
A agenda será coordenada por juízes auxiliares do gabinete do ministro, com apoio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) e do Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec), ambos vinculados ao STF. Representantes de diversos órgãos do governo federal também estarão presentes. As discussões ocorrerão no auditório da Seção Judiciária Federal de Rondônia.
No dia 22, às 14h, está prevista uma reunião com integrantes da Casa Civil, dos Ministérios dos Povos Indígenas, de Minas e Energia, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além da Advocacia-Geral da União, do Governo de Rondônia, da Secretaria de Segurança Pública, do Tribunal de Justiça de Rondônia, do Tribunal Regional Eleitoral, da Justiça Federal, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, das Defensorias Públicas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Funai e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).
Já no dia 23, às 9h30, será promovido um encontro com os envolvidos diretamente no processo judicial, representantes da comunidade Cinta Larga — incluindo cooperativas e associações — e os amici curiae. As instituições convocadas devem indicar seus representantes até 15 de julho.
Essa reunião técnica é uma etapa prévia à audiência pública que será realizada diretamente na Terra Indígena Roosevelt, no prazo de até 60 dias. O intuito é ouvir diretamente a comunidade Cinta Larga sobre os impactos sociais, ambientais e culturais da possível exploração de minérios na região, que historicamente enfrenta conflitos e pressões externas.
A solicitação para essa consulta foi feita durante uma audiência de contextualização realizada em março deste ano, quando o ministro Flávio Dino ouviu representantes do povo indígena, da União e do Ministério Público Federal.
Na ocasião, o MPF destacou a importância de assegurar a participação ativa dos Cinta Larga no processo, especialmente diante dos riscos associados à atividade mineral em suas terras tradicionais.
*Com informações do Rondoniagora.
