Prefeitura pode enfrentar dificuldades para pagar salários, alerta Breno Mendes sobre possível indenização à Marquise
Queda de braço continua: vereadores querem que Marquise permaneça; já prefeitura quer Amazon Fort
Da redação TVC Amazônia*
O líder do prefeito Léo Moraes na Câmara Municipal, vereador Breno Mendes, levantou preocupação em plenário ao tratar das possíveis consequências financeiras da rescisão do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) com o grupo Marquise, responsável pela coleta de resíduos sólidos em Porto Velho.
De acordo com o parlamentar, a prefeitura já enfrenta problemas para garantir o pagamento dos salários dos servidores até o fim do ano. A situação pode se agravar caso o município tenha de desembolsar cerca de R$ 150 milhões em indenização à empresa.
“Se realmente houver a necessidade de pagar R$ 150 milhões à Marquise, de onde o município vai tirar esse valor? Sabemos das dificuldades atuais para chegar ao fim do ano cumprindo a folha de pagamento”, afirmou Breno, cobrando que o Executivo apresente em 24 horas esclarecimentos sobre a liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública que mantém a empresa atuando na capital.
Segundo ele, é necessário esclarecer se a decisão judicial ainda está em vigor ou não. “Se a liminar caiu, que se siga o artigo 147 com todos os requisitos legais. Se não caiu, o caminho é cumprir. Além disso, precisamos definir o valor indenizatório, que varia em estimativas de R$ 110 milhões a R$ 200 milhões”, reforçou.
Temor de colapso na coleta
O presidente da Comissão Especial dos Resíduos Sólidos, vereador Thiago Tezzari, também abriu espaço para manifestações de colegas. O vereador Doutor Gilber (PL) destacou que a decisão judicial precisa ser respeitada imediatamente. “Ignorar uma liminar é um desrespeito à lei e à população que depende desse serviço essencial”, afirmou.
Já o vereador Everaldo Fogaça (PSD) chamou atenção para os impactos financeiros da limitação imposta pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que fixou em R$ 3,2 milhões o teto mensal do contrato emergencial. Para ele, esse valor pode inviabilizar a continuidade do serviço de coleta.
“Não queremos ver Porto Velho mergulhada no lixo. O Legislativo precisa orientar o Executivo, para evitar o que já aconteceu em Candeias do Jamari, em 2023, quando a cidade ficou tomada por resíduos”, alertou Fogaça.
*Com informações do Rondoniagora.
