ARREGARAM DE NOVO: Prefeitura de Porto Velho suspende contrato de asfalto após denúncia de irregularidades pela imprensa
Executivo municipal voltou atrás mais uma vez com indícios divulgados na mídia em contrato com suspeita de sobrepreço, execução antecipada de valores e favorecimento da empresa
Da redação TVC Amazônia*
A Prefeitura de Porto Velho anunciou, nesta quinta-feira (26), a suspensão do processo administrativo para aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), após denúncias envolvendo a empresa Eixo Norte Engenharia e Construção Ltda.
A medida foi tomada após reportagem veiculada pela imprensa local apontar indícios de irregularidades na contratação, como superfaturamento, início antecipado da execução contratual e favorecimento à empresa beneficiada.
Segundo a denúncia, a gestão do prefeito Léo Moraes (Podemos) teria ignorado a possibilidade de realizar uma licitação com valores mais baixos para, em vez disso, aderir a uma ata de preços firmada no Tocantins. Na ata da Prefeitura de Palmas (TO), o valor por tonelada de asfalto foi estabelecido em R$ 1.013,33.
Pouco tempo depois, em processo licitatório próprio da capital rondoniense, o mesmo produto foi orçado em R$ 640,42 por tonelada — uma diferença de quase 60%. Ainda assim, a prefeitura contratou a Eixo Norte por R$ 751,00 a tonelada.
A reportagem também revelou que a empresa já operava na cidade aproximadamente dois meses antes da assinatura oficial do contrato, que ocorreu apenas em 09 de junho. A execução antecipada do serviço é considerada ilegal e pode acarretar responsabilização dos agentes públicos envolvidos.
Em nota, a Prefeitura alegou que a suspensão do processo tem como objetivo garantir “transparência total e controle adequado dos recursos públicos”, acrescentando que, enquanto durar a suspensão, nenhuma ordem de fornecimento será emitida nem haverá execução relacionada ao Contrato nº 035/PGM/2025 com a Eixo Norte.
No entanto, essa versão tem sido contestada. Este é o segundo contrato da gestão Léo Moraes suspenso ou encerrado após denúncias da imprensa. As ações de “transparência” só têm ocorrido após escândalos se tornarem públicos, e, mesmo diante das graves acusações, nenhum servidor foi afastado.
A administração municipal afirmou que um novo processo será iniciado para dar continuidade às obras de asfaltamento e recuperação das vias durante o período de estiagem — considerado o mais adequado para esse tipo de intervenção.
Segundo a nota oficial, o novo trâmite seguirá “rigorosamente a legislação vigente, com foco na responsabilidade fiscal e uso adequado do dinheiro público”.
Apesar disso, há dúvidas quanto à real intenção da gestão. Embora a adesão à ata de preços seja uma ferramenta legal, o caso mostra que o instrumento pode ser utilizado de forma a beneficiar empresas específicas, contornando os princípios de economicidade. O prefeito não esclareceu se pretende abrir nova licitação com valores mais vantajosos.
O caso ganhou destaque após o jornal Rondoniagora expor não só o sobrepreço, mas também o histórico da Eixo Norte, que é investigada pela Polícia Federal por envolvimento em esquemas de fraude em licitações, corrupção e desvio de verbas públicas em contratos de pavimentação.
*Com informações do Rondoniagora.
